A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 são as justificativas do governo do Rio de Janeiro para contratação de mais um serviço. Desta vez, os dois megaeventos esportivos servem como argumento para o aluguel de um jatinho executivo que será usado pelo governador Sérgio Cabral em suas viagens nacionais e internacionais.

O governo estadual já abriu uma concorrência para contratar uma empresa de táxi aéreo que disponibilizará o avião. Pelo aluguel de um ano da aeronave, o governo do Rio de Janeiro está disposto a pagar até R$ 3,468 milhões.

O valor consta do termo de referência do edital publicado no dia 1° de junho pela Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado. Segundo o termo, o governo pagará até R$ 28,90 por quilômetro voado no jatinho. A distância que deve ser percorrida pelo avião é de 120 mil km. Desta forma, se o governo usar a aeronave como o esperado, gastará os quase R$ 3,5 milhões.

Também é no termo de referência do edital que o governo expõe suas razões para o aluguel do jatinho: "Nos próximos anos serão realizados no Estado [Rio de Janeiro], três grandes eventos de destaque mundial: Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016", informa o documento. "Desta forma, o Chefe do Poder Executivo Estadual [o governador] a fim de planejar, acompanhar, administrar e fiscalizar todos os empreendimentos e eventos em andamento (…) necessita de agilidade, rapidez e estrutura nos diversos deslocamentos a serem realizados dentro do próprio Estado, pelo país e em viagens internacionais."

No edital, o governo também faz suas exigência com relação à aeronave . O avião deve ter capacidade para transportar nove passageiros e autonomia para voar 7 horas e meia sem parar. Ele ainda tem que ter poltronas giratórias, equipamento para projeção de imagens e som, e banheiro privativo em compartimento independente da cabine de passageiros.

Já a empresa que quiser alugar o avião para o governo tem que possuir frota de pelo menos oito aeronaves. Dessas, duas têm que cumprir as exigências do governo. A empresa também tem de manter salas VIP prontas a atender os membros do governo nos aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

As exigências são tantas que pelo menos duas empresas já solicitaram esclarecimentos quanto às regras da concorrência para o serviço. A Colt Aviation chegou a se manifestar dizendo que o edital restringia a possibilidade de empresas de disputar o contrato.

Em resposta à Colt Aviation, a Casa Civil informou que o edital foi elaborado com o objetivo de garantir o cumprimento das necessidade do governo do que diz respeito a, especialmente, "segurança, conforto e segurança jurídica".

Apesar disso, dias depois da reclamação, a concorrência foi suspensa devido a um recurso de uma empresa concorrente. O governo não informou se essa empresa é a Colt Aviation.

Fato é que abertura das propostas das empresas para prestação dos serviços foi adiada. Ela deveria ter ocorrido na semana passada. Agora, precisa ser remarcada.

Entretanto, a Subsecretaria Militar da Casa Civil informou que o edital ainda é válido. Segundo o órgão, o pregão foi suspenso temporariamente, mas não cancelado. 

Resposta

Doze dias após a publicação desta reportagem, a assessoria de comunicação do governo do Rio de Janeiro voltou a fazer contato com a reportagem do UOL. Segundo o órgão, apesar do governo ter aberto uma nova licitação para alugar um jatinho para Sérgio Cabral, a informação de que a Copa e a Olimpíada estariam sendo usadas como justificativa para a contratação de "mais um serviço" está errada. Isso porque o governo do Rio de Janeiro já conta com um serviço de táxi aéreo desde 2007.

Cabe lembrar que o processo de contratação do serviço de taxi aéreo citado na reportagem do UOL é completamente independente do contrato em vigor. O contratos firmados desde 2007 também não foram feitos usando a Copa e a Olimpíada como justificativas.

Confira a íntegra da nota do governo:

"Diferentemente do publicado na reportagem do UOL ("Governo do RJ usa Copa e Olimpíada para justificar aluguel de jatinho por R$ 3,5 milhões"), o Estado não está contratando mais um serviço, assim referido no texto como o aluguel de jato para viagens nacionais e internacionais. O Governo RJ deixa claro que o Estado fez licitação para aluguel de táxi aéreo para necessidades de autoridades desde julho de 2007 - portanto, desde o início do primeiro mandato do atual governador mantém este serviço."

*Atualizada dia 24 de junho, às 16h50