Prefeitura libera R$ 128 mi para Arena da Baixada, e poder público banca 92% da obra

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/Atlético-PR

    Estádio Arena da Baixada, em obras para a Copa de 2014, deverá ser entregue em março de 2013

    Estádio Arena da Baixada, em obras para a Copa de 2014, deverá ser entregue em março de 2013

A Prefeitura de Curitiba (PR) liberou para o Atlético-PR títulos municipais no valor de R$ 128 milhões, que serão utilizados pelo clube para pagar o financiamento da obra de reforma da Arena da Baixada. O estádio será utilizado na Copa do Mundo de 2014.

O valor é R$ 38 milhões superior ao previsto na norma municipal que autorizou o repasse, de novembro de 2010. A prefeitura alega que a diferença é correspondente à correção inflacionária do montante, realizada de acordo com tabela padrão do município.

Na norma que rege o repasse, porém, consta que a correção dos valores deveria ser feita através de um outro índice, o CUB, ou Custo Unitário Básico de Construção. Tivesse sido este o índice utilizado, os títulos concedidos ao Atlético-PR totalizariam R$ 100 milhões.

Assim como em outra arena privada que será utilizada no Mundial, o Itaquerão, do Corinthians, em São Paulo, a engenharia financeira montada para custear a obra (avaliada em R$ 183 milhões) envolve todas as esferas administrativas do poder público, e quem menos vai gastar com a empreitada é o Atlético-PR.

O município de Curitiba entra com os chamados títulos de potencial construtivo, que são papéis garantidos pelos cofres municipais e comercializáveis no mercado financeiro. O clube curitibano vai utilizar os recursos advindos da venda dos títulos para pagar um financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 138 milhões, ou 75% do valor total da obra.

Ocorre que tal empréstimo não foi liberado ao Atlético-PR, que não conseguiu cumprir as garantias exigidas pelo banco federal. Resultado: no início do mês, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma lei que permite que o próprio Estado assuma o endividamento junto ao BNDES, a ser pago diretamente com recursos repasssados pelo Fundo de Participação dos Estados.

A partir daí, o Paraná empresta este dinheiro ao Atlético-PR. O clube, por sua vez, vai pagar o Estado com os títulos da prefeitura. Dos cofres privados do Atlético só sairão mesmo R$ 15 milhões, que aliás já foram consumidos na obra. Os R$ 30 milhões faltantes para fechar a conta virão do estado do Paraná, via uma entidade estatal chamada Fomento Paraná.

A previsão de entrega do estádio reformado é para março de 2013, mas é possível que exista atraso. "Dificilmente uma obra desse porte não atrasa. Dependendo do clima, pode atrasar uma semana, um dia, ou até um mês", afirmou, na última segunda-feira, o secretário municipal para Assuntos da Copa, Luiz de Carvalho.

Obras da Copa
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