Faltando ainda, pelo menos, seis processos de licitação para a obra do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), que incluem a construção de um túnel de 300 metros e um heliponto (veja tabela), o custo da arena para 72 mil pessoas já atinge R$ 923,5 milhões, o mais alto valor oficial entre as 12 arenas da Copa até aqui.

Até 2014, ano da Copa no Brasil, o Maracanã (RJ), o estádio que está sendo construído pelo Corinthians em São Paulo e o Mané Garrincha irão rivalizar quem ganhará o título de arena mais cara da Copa. Por enquanto, a reforma no estádio carioca está oficialmente orçada em R$ 810 milhões, enquanto a arena paulista tem custo total previsto em pouco mais de R$ 900 milhões.

O estádio na capital federal está sendo integralmente custeado pelo governo do Distrito Federal, cujo clube mais bem situado no futebol do país disputa atualmente a Série C do Campeonato Brasileiro. Seu custo atingiu os R$ 923,5 milhões após o anúncio, na semana passada, da quinta licitação da obra, esta para a aquisição de dois painéis eletrônicos para a arena, no valor de R$ 5,96 milhões.

O custo atual é bem diferente do que era anunciado pelas autoridades distritais até outubro do ano passado: R$ 671 milhões. Um acréscimo de R$ 252,5 milhões. Ainda faltam ser licitadas a compra do gramado e do sistema de drenagem e irrigação, a construção de um túnel de 300 metros que sairá da arena e irá até um centro de convenções, obras de tratamento acústico da arena, obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio e um heliponto. Hoje, é impossível saber quanto vai custar o Estádio Nacional Mané Garrincha.

Os cofres do governo do Distrito Federal bancarão tudo. Isso porque as autoridades locais decidiram não usar os R$ 400 milhões que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibiliza para os construtores de cada estádio que está sendo erguido ou reformado para a Copa do Mundo de 2014.

O governo distrital é o único que optou por não fazer uso da linha especial de financiamento do BNDES (Pró Copa Arenas). Até os estádios privados (em SP, RS e PR) usarão a verba. Todos, menos o DF.

 

De acordo com as autoridades do Distrito Federal que comandam a preparação para a Copa em Brasília, os recursos que serão utilizados na obra bilionária do Estádio Nacional sairão dos cofres da Terracap, estatal dona dos terrenos pertencentes ao governo do Distrito Federal.

As condições da linha Pró-Copa Arenas são bem melhores que as de mercado. Primeiro, não há necessidade de garantia para entes públicos. Além disso, a soma de juros, correção e taxas cobradas pelo BNDES ficam em torno de 7% ao ano para os não particulares. Não há nada igual no mercado.

Em contrapartida, porém, o banco exerce, por força de contrato, um papel de fiscalização e controle da obra. Quem assina o contrato com o BNDES tem os recursos liberados aos poucos. É preciso, por exemplo, a cada três meses, apresentar um relatório de progresso físico-financeiro da obra.

Além disso, semestralmente, o contratante deve apresentar um relatório de acompanhamento da execução físico-financeira feito por uma auditoria independente. Depois, ao término da obra, o tomador do empréstimo tem três meses para apresentar um relatório final, também feito por uma auditoria.

Finalmente, quando há verbas federais envolvidas, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal têm o direito e o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos.

Sem o dinheiro do BNDES, o Distrito Federal se livra de tudo isso.