Governo do DF contesta reportagem do UOL sobre custo do Estádio Mané Garrincha
Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
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Ueslei Marcelino/Reuters
Estádio Mané Garrincha é visto durante o amanhecer em Brasília; custo da obra ultrapassará R$ 1 bilhão
A Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal enviou nesta terça-feira uma nota à redação do UOL Esporte em resposta à reportagem "Custo da obra no estádio do DF sobe para R$ 923 milhões e vira o mais alto da Copa-2014", publicada na última segunda-feira e que aponta que foi anunciada a 5ª licitação para a obra do Estádio Nacional Mané Garrincha.
Para a secretaria do DF, "a reportagem não reflete a realidade dos fatos e o esforço do Governo do Distrito Federal nas ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014".
Leia, abaixo, a íntegra da nota do governo do Distrito Federal, bem como as respostas da redação do UOL Esporte aos questionamentos apresentados:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Nota de esclarecimento ao portal UOL
A reportagem "Custo da obra no estádio do DF sobe para R$ 923 milhões e vira o mais caro da Copa-2014"publicada no site UOL nessa segunda-feira (2/7)não reflete a realidade dos fatos e o esforço do Governo do Distrito Federal nas ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.
A reportagem ignora uma série de informações prestadas ao repórter do portal UOL Vinícius Segalla no fim de fevereiro de 2012, durante entrevista por telefone com o coordenador do Comitê Organizador Brasília 2014, Sérgio Graça.
Durante a entrevista, foram esclarecidos pontos importantes sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que voltaram a ser mencionados na recente reportagem sem o posicionamento do Governo do Distrito Federal, tais como:
- Conforme explicado pelo coordenador do Comitê em entrevista, no fim de fevereiro, o orçamento final da obra está sendo calculado pelo Governo do Distrito Federal considerando os benefícios do Recopa, assim como as referidas sedes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Portanto, como dito em entrevista ao UOL, O GDF estima, considerando todos os itens incluídos e os benefícios do Recopa, que o estádio custará aproximadamente R$ 800 milhões. Na referida reportagem, os benefícios do Recopa não foram considerados no valor da obra de Brasília, apenas nos valores das obras dos estádios do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Nota da Redação:
A obra do Estádio Nacional Mané Garrincha ainda não está inserida no Recopa (programa federal de renúncia fiscal para obras da Copa). O UOL Esporte trabalha com os valores oficiais até agora. Por isso mesmo, a reportagem pontua, logo em seu início, que ainda não é possível dizer qual será o mais caro estádio da Copa, apesar de, atualmente, ser a arena do Distrito Federal. Vale ressaltar, ainda, que os benefícios do Recopa terão o condão de reduzir o custo da obra para o governo do DF, mas não para os cofres públicos, já que representam renúncia fiscal do governo federal, que deixará de arrecadar impostos junto às empreiteiras que estão construindo o estádio com os recursos do DF.
- O coordenador frisou ainda que o túnel (que fará a ligação entre o estádio e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que será usado como Centro de Mídia durante a Copa de 2014) é um projeto do GDF que ficará como legado à população – já que o público que frequenta os eventos realizados no Centro de Convenções poderá utilizar o túnel para ter acesso ao estacionamento do estádio. Dessa forma, como explicado durante a entrevista, o túnel não faz parte do escopo da obra do estádio e, portanto, não pode ter seu orçamento vinculado diretamente ao orçamento da nova arena. Como apenas o Distrito Federal possui um Centro de Convenções a menos de 500 metros do estádio, apenas a sede Brasília não terá que gastar com as onerosas estruturas temporárias para montar os Centros de Mídia. Portanto, o túnel será um legado para a população do DF, ao contrário das tendas temporárias utilizadas pelas demais sedes.
Nota da Redação:
O túnel de 300 metros que será construído servirá de acesso ao estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha e levará a um centro de convenções que será utilizado como centro de mídia durante a Copa do Mundo de 2014. O governo do Distrito Federal isola-se na posição de que tal obra, cuja mera expectativa de custo ainda não foi divulgada pelas autoridades, "não faz parte do escopo da obra do estádio". O UOL Esporte compartilha do entendimento do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Distrito Federal e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que contabilizam os custos da construção do túnel no preço total da arena brasiliense.
- Também foi enfatizado na entrevista que o heliponto não será uma obra, mas sim um espaço delimitado e marcado em uma área plana e segura – área já existente. Vale lembrar que o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está situado no Complexo Esportivo Ayrton Sena, com área de 1,6 milhão de m², com espaço suficiente para estacionamentos e para a demarcação do referido heliponto.
Nota da Redação:
Ainda que as autoridades distritais entendam que a construção de um estacionamento e de um heliponto não possam ser consideradas "obras", o UOL Esporte escuda seu entendimento em relatório do Ministério Público do Distrito Federal, que, em setembro do ano passado, listou as seguintes obras como ainda por serem licitadas pelo governo do DF:
- Sistema de cobertura fixa e retrátil, projetores para iluminação do campo e arquibancadas
- Cadeiras para público e autoridades
- Gramado
- Túnel que liga o estádio e o Centro de Convenções cujo projeto ainda está em execução
- Áreas externas ao estádio, como estacionamentos e helipontos
- Fornecimento e instalação do sistema de Broadcasting
- Também foi informado que Brasília, diferentemente das outras sedes, muitas delas centenárias, é uma capital jovem, de apenas 52 anos e que, portanto, ainda possui terrenos bem localizados para serem vendidos pela empresa do GDF, a Terracap - que, desta forma, possui recursos próprios para custear o estádio, de sua propriedade. Por isso, não foi necessário recorrer a financiamento externo.
Nota da Redação:
Foi perguntado ao governo do DF quais eram os terrenos que estavam sendo vendidos para custear a obra. Não houve resposta. Refaz-se a pergunta: Quais são os terrenos? E adiciona-se: Os terrenos já foram vendidos? Se não, quando serão vendidos? Por qual valor?
Ainda que dispusesse de recursos da ordem de R$ 1 bilhão em caixa, causa espécie a opção do Distrito Federal de abrir mão de um financiamento subsidiado pelo BNDES. Tal montante de dinheiro poderia ser investido em outras áreas de atuação do governo distrital, como saúde e educação, ou mesmo ser aplicado em um banco, o resultado seria financeiramente mais vantajoso, considerando os juros cobrados pelo banco estatal, que não ultrapassam os 7% ao ano, considerando todas as taxas do programa de financiamento de estádios da Copa.
- Sérgio Graça também frisou que Brasília está vendo surgir uma arena multiuso, adequada para receber grandes eventos nacionais e internacionais, inclusive e não exclusivamente, partidas de futebol, já que, atualmente, o futebol não é capaz de sustentar os grandes estádios do mundo – o que é de conhecimento público.
Nota da Redação:
De fato, como em qualquer estádio, no Mané Garrincha poderão ser realizados shows e eventos. O UOL Esporte perguntou ao secretário Sérgio Graça se existe um estudo que mostre quantos shows e eventos seriam necessários anualmente para que a arena brasiliense não se torne deficitária após a Copa. O secretário não soube responder.
- Ainda na entrevista, o coordenador lembrou que, dentro do canteiro de obras do estádio, há um escritório permanente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Os técnicos do TCDF fiscalizam e acompanham permanentemente o andamento da obra bem como os recursos utilizados, com tanta lisura, transparência e compromisso quanto os órgãos federais.
Nota da Redação:
Não há nada na reportagem que afirme o contrário. O Tribunal de Contas do DF, cujos conselheiros são indicados pelos deputados distritais, de fato mantém um escritório no canteiro do Mané Garrincha.
Informamos que, hoje, aobra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Distrito Federal e avança a cada dia. Atualmente (julho de 2012), 62% de sua execução estão concluídos. A arquibancada inferior está finalizada e a intermediária está 90% pronta. A instalação de peças de concreto pré-moldadas que estão formando a arquibancada superior, está em ritmo acelerado.
Apresentamos essas considerações respeitando a liberdade editorial do veículo e seu direito à análise crítica dos fatos. Mas confiantes no profissionalismo do site, que tem como missão a prestação de serviço à população, solicitamos atenção às nossas ponderações.
Atenciosamente,
Secretaria de Comunicação Social
do Governo do Distrito Federal