O governo do Distrito Federal lançou uma licitação para contratar uma empresa para gerenciar e fiscalizar os procedimentos e a lisura das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, que está sendo construído para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 que acontecerão em Brasília. O processo foi paralisado em mais de uma oportunidade por irregularidades e má execução das fases de trabalho legais, graças à fiscalização dos órgãos de controle.

No fim de janeiro, a empresa Concremat saiu-se vitoriosa, e seu nome foi publicado como derradeira vencedora no Diário Oficial do dia 17 de fevereiro deste ano. Para gerenciar os trabalhos em uma obra que caminha para 60% de conclusão, a empresa vai receber R$ 12 milhões.

Mas, agora que o processo chega ao fim, o governo do Distrito Federal começa a duvidar da conveniência do contrato. De acordo com Sérgio Graça, coordenador do Comitê Organizador Brasília 2014, do Executivo distrital, "Esperávamos que a licitação andasse com celeridade, o que não aconteceu. Surgiram inúmeras denúncias e senões durante o processo. A obra já passou dos 50%. Hoje, já não sabemos se é bom".

O consórcio vencedor, Concremat-Themag, diz que investiu e tem tudo pronto para iniciar o trabalho em menos de 30 dias. "Se a gente achar que deve, anula o contrato", resume Graça.

Enquanto isso, pelo sim, pelo não, a Novacap, estatal do DF que está bancando a construção do estádio, tendo dispensado empréstimos subsidiados de órgãos federais de fomento, está formando uma nova diretoria em seu organograma, a de Diretoria de Obras Especiais, "capaz de suprir a necessidade de fiscalização da obra", como explica Sérgio Graça.

Segundo ele, o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) assinou a criação da diretoria poucos dias antes do Carnaval, e antes de decidir se vai efetivamente desistir da licitação de R$ 12 milhões ou não. Mas, como diz Graça, "com a melhora dessa nova estrutura, é preciso pensar se vale a pena ou não contratar a empresa gerenciadora". Segundo ele, ainda não ocorreram as nomeações, que ainda não têm número definido.

Já o edital da licitação que está na berlinda conta que à empresa contratada caberá: "fiscalização da execução do cronograma físico-financeiro, o planejamento e o gerenciamento dos custos e do prazo da obra, assim como dos processos construtivos, do controle de qualidade da execução da obra e dos materiais nela utilizados".

Sem estes serviços, segundo relatório do TCDFT (Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios) que analisou os trabalhos no canteiro do Estádio Nacional até junho de 2011, "a insuficiência de fiscalização por parte da Novacap implica sérios riscos para a qualidade da obra e para a economicidade do contrato, além de a lentidão na tomada de decisões durante a execução poder levar ao atraso na conclusão da obra".

O mesmo relatório encontrou situações como "escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento", "duplicidade de custos de equipamentos" e "pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço". A Novacap tem até março deste ano para enviar suas justificativas e explicações ao tribunal.

Ocorrências semelhantes tomaram lugar no próprio processo licitatório da empresa gerenciadora. Seu valor inicial proposto pelo governo era de R$ 19 milhões. Em agosto de 2010, o processo foi interrompido porque TCDFT e MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal) encontraram uma série de irregularidades no certame. Entre elas, solicitava-se que a garantia para participação, no valor de R$ 187 mil, fosse entregue diretamente na tesouraria da Novacap, em data anterior à abertura dos envelopes, o que contraria a lei de licitações. 

Conforme explicou o tribunal, restringindo-se ao mínimo, não pode ser assim porque "o conhecimento prévio pela Novacap dos participantes possibilita a ocorrência de irregularidades, como o conluio entre empresas licitantes e até mesmo entre essas e a patrocinadora do certame".

Em dezembro de 2010, a licitação foi novamente retomada. Mas, aí, o valor inicial, de R$ 19 milhões, já estava alto demais. O MP e o TCDF fizeram as autoridades distritais notarem, então, que a obra seguia avançando, e que tal valor estava superdimensionado.

Assim, a Novacap foi obrigada a lançar novo edital, desta vez com o valor de R$ 12 milhões. No início deste ano, surgiu a vencedora: Consórcio Concremat-Themag.

 

Diferenças de preços

A Concremat informou ao UOL Esporte que calcula que seus trabalhos deverão começar em menos 30 dias, tempo que seria suficiente para finalizar o processo licitatório. Se assim for, os trabalhos da Concremat em Brasília irão do fim de março de 2012 a 31 de dezembro deste mesmo ano, prazo final para a entrega da obra determinado pela Fifa, já que o governo do DF se comprometeu a sediar a Copa das Confederações, em junho de 2013.

Ou seja, faltam pouco mais do que nove meses de obra. O custo do serviço da Concremat para o contribuinte do Distrito Federal será, então, de R$ 1,3 milhão por mês. A mesma empresa foi contratada pelo governo de Mato Grosso, no dia 27 de maio de 2010, para fiscalizar as obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, em um contrato de 32 meses, com as mesmas atribuições constantes no contrato com a Novacap.

Em Cuiabá, o valor inicial era de R$ 7,5 milhões, mas os aditivos que também acontecem por lá elevaram o custo para atuais R$ 10,7 milhões. Assim, para os mato-grossenses, o custo dos serviços da Concremat será de R$ 334 mil por mês.

Considerando que o consórcio destacou 20 profissionais pra trabalhar em Brasília, o custo do serviço em brasília é de R$ 65 mil por funcionário contratado a cada mês. Já em Cuiabá, onde 14 funcionários da Concremat-Themag trabalham, o custo por mês por profissional é de R$ 23 mil.

Ainda não foram divulgados os preços ofertados pelas concorrentes da licitação vencida pela Concremat no DF. Sabe-se, porém, que no modelo licitatório adotado, o critério preço tem 30% de peso na escolha final. O restante é definido como "critérios técnicos".

Em novembro do ano passado, quando a licitação estava correndo, o site "Brasília 247" divulgou reportagens afirmando que a Concremat seria a vencedora, por supostamente possuir padrinhos políticos no governo distrital. Nada foi comprovado.

Questionada pelo UOL Esporte, a empresa afirmou, por nota, que "participa de processos de licitação em todo o Brasil, dentro das regras impostas pelo Governo. Nas obras em estádios, por tratar-se de um serviço muito específico, o número de participantes costuma ser reduzido. Em alguns casos, a Concremat venceu a disputa licitatória. Em outros, não”.