Prefeitura de SP reserva só R$ 20 milhões para Itaquerão em 2012
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
O incentivo municipal para a construção do Itaquerão, estádio que Odebrecht e Corinthians constroem na zona leste de São Paulo, ficará para 2013. A Prefeitura de São Paulo reservou apenas R$ 20 milhões no orçamento deste ano para apoiar a obra do estádio, que receberá o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. Por isso, a maior parte dos R$ 420 milhões prometidos pelo município só chegará à construção no ano que vem.
A ajuda da prefeitura à obra do Itaquerão foi garantida por uma lei sancionada em julho do ano passado. De acordo com ela, a prefeitura se comprometeu a conceder à construtora do Itaquerão títulos municipais, os chamados CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), à medida que a obra fosse avançando. Pela lei, o Itaquerão receberá R$ 420 milhões em CIDs.
Obras no Itaquerão
A emissão desses títulos, porém, depende da dotação no orçamento municipal. Mesmo se a construtora responsável pela obra, a Odebrecht, cumprir todos os requisitos para obtê-los, eles só são liberados caso haja dinheiro no caixa da prefeitura para isso.
Acontece que, em 2012, o orçamento municipal prevê que só 5% do prometido seja liberado ao Itaquerão, apesar de a obra seguir em ritmo acelerado e ter passado da metade.
"Neste ano, o orçamento prevê a emissão de R$ 20 milhões em CIDs", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, ao UOL Esporte. "A dotação até pode ser alterada, mas, hoje, é isso que temos. A partir do ano que vem, o orçamento deverá ter uma previsão maior para isso."
Cintra informou que relatórios apresentados pela construtora apontam que o Itaquerão já poderia receber até R$ 160 milhões em CIDs. Para isso, bastaria a apresentação de uma auditoria contábil da obra e a chancela do comitê municipal criado justamente para acompanhar a liberação do incentivo municipal à construção.
Entretanto, sem a dotação orçamentária suficiente, mesmo com os CIDs aprovados, os títulos não chegarão ao estádio. Ficarão esperando a abertura do novo orçamento para que, aí sim, sejam liberados. "Quando o orçamento de 2012 estava sendo discutido, a lei de incentivo ao Itaquerão nem havia sido sancionada. Por isso, a dotação foi pequena", explicou Cintra.
A construção do Itaquerão começou em maio de 2011. O estádio, segundo o Ministério do Esporte, vai custar R$ 820 milhões, mas a conta final deverá ficar na casa de R$ 1 bilhão, considerando instalações provisórias exigidas pela Fifa para a arena que receberá o jogo de abertura da Copa.
Esse custo será financiado com o incentivo municipal e com um empréstimo de R$ 400 milhões já garantido pelo BNDES, além de recursos do governo estadual.
Assim como o incentivo municipal, o financiamento do BNDES ainda não chegou ao Itaquerão. O Banco do Brasil será o intermediador financeiro dessa operação e ainda não finalizou um acordo sobre as garantias do empréstimo para que possa liberar os recursos.
Sem essas verbas, a Odebrecht é quem tem arcado com o custo das obras. A construtora já informou que, caso os recursos não cheguem neste mês, a construção pode ser prejudicada.
Em nota, a Odebrecht informou que continua negociando com o BNDES a liberação do empréstimo para o Itaquerão. Já quanto ao incentivo municipal, apesar da baixa dotação orçamentária da prefeitura, a empreiteira declarou que "a expectativa é que os títulos no valor de R$ 160 milhões sejam emitidos até o final do mês de novembro".
O Corinthians, que será o futuro dono do estádio, também acompanha a questão. Para o clube, o fato de os CIDs chegarem só em 2013 não será um problema. "Desde que se confirme a existência [dos CIDs], a liberação é problema administrável", declarou o clube.