O Consórcio VLT Cuiabá, que obteve a melhor pontuação no julgamento das propostas de preço e técnica do processo de licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), entregou na última quinta-feira a documentação de habilitação para ser oficializado como o consórcio construtor da empreitada, a um custo de R$ 1,47 bilhão.

O governo estadual previa analisar a documentação ainda na quinta, e publicar o resultado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado. A partir daí, abre-se o prazo recursal de cinco dias úteis para possíveis impugnações.

O Estado planejava investir na obra um montante máximo de R$ 1,2 bilhão. O governo possui garantido para a obra um empréstimo da Caixa Econômica Federal de R$ 423 milhões. Outros R$ 727 milhões foram solicitados ao mesmo banco estatal, mas a Secretaria do Tesouro Nacional vetou o repasse, alegando que a capacidade de endividamento de Mato Grosso (pouco mais que R$ 5 bilhões) já está completamente comprometida. A Procuradoria do Estado tenta liberar o empréstino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, será necessário disponibilizar mais R$ 277 milhões, e o governo não sabe de onde vai tirar este dinheiro. Seu plano inicial é negociar com o consórcio vencedor, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil, Magna Engenharia e Astep Engenharia, para obter uma redução no valor proposto.

Como é previsto no RDC (Regime Diferenciado de Contratações, criado para as concorrências de obras feitas para a Copa do Mundo de 2014), após o resultado final do certame, o governo de Mato Grosso dará início à fase negocial com o consórcio vencedor para reavaliação e possível redução do preço final.

"O governo está buscando alternativas para a questão financeira e tem a certeza que o VLT vai beneficiar a população de Cuiabá por ser um transporte moderno, seguro e eficiente", afirmou o secretário estadual da Copa, Maurício Guimarães.

Findado o período de impugnações, se todos os recursos apresentados forem rejeitados, o governo emitrá a primeira ordem de serviço da obra. Por contrato, a partir desta data, o consórcio vencedor terá 24 meses para construir e colocar em funcionamento o sistema ferroviário, que terá 23 quilômetros e 33 estações.

Se isso acontecer, a ordem de serviço estará pronta para ser assinada no dia 31 de maio. A obra, assim, deverá ser entregue no dia 1º de junho de 2014 , a menos de duas semanas para a Copa, e isso para um período de testes que não costuma ser inferior a 60 dias.

Como as verbas federais que serão utilizadas na obra são exclusivas para projetos de preparação do Brasil para a Copa, e por isso possuem juros menores e prazos de pagamento maiores, e como o RDC só pode ser utilizado nos projetos ligados ao Mundial, o governo de Mato Grosso segue informando que sua expectativa é entregar a obra para a Copa.

Assim, para ser entregue a duas semanas da Copa, esta obra, que atrasou dois anos para ter um projeto básico, deverá correr, a partir de agora, sem um dia mais de atraso. Também será necessário que o recurso que o segundo colocado na licitação, liderado pela empreiteira Mendes Júnior, seja negado. O consórcio já registrou em ata a intenção de ingressar com recurso contra as propostas de técnica, preço e habilitação do Consórcio VLT Cuiabá e contra a proposta técnica e preço do terceiro colocado em pontuação, Consórcio Tranvia Cuiabá.