Foram abertos na última terça-feira os envelopes com as propostas de consórcios para a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá, capital de Mato Grosso. O valor mínimo ofertado foi de R$ 1, 477 bilhão. O Estado de Mato Grosso previa investir na obra um montante máximo de R$ 1,2 bilhão.

 

O governo estadual possui garantido para a empreitada um empréstimo da Caixa econômica Federal de R$ 423 milhões. Outros R$ 727 milhões foram solicitados ao mesmo banco estatal, mas a Secretaria do Tesouro Nacional vetou o repasse, alegando que a capacidade de endividamento de Mato Grosso (pouco mais que R$ 5 bilhões) já está completamente compromeitda. A procuradoria do estado tenta liberar o empréstino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, será necessário disponibilizar, no mínimo, mais R$ 277 milhões. Isso se o consórcio vencedor vier a ser efetivamente o que fez a menor proposta, já que o fator preço não é o único que se leva em conta no modelo de licitação chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado exclusivamente para acelerar as obras da Copa. Outras três propostas ainda estão na disputa, com valores que vão até R$ 1,8 bilhão.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda, o resultado da concorrência sairá dentro de dez dias. Quando isso acontecer, as autoridades públicas informarão qual será a fonte dos recursos que ainda faltam: "As propostas serão estudadas. Quando sair a empresa vencedora, o Estado vai fazer a complementação orçamentária. O Estado está com a sua capacidade de endividamento no nível ideal", acredita o secretário, dando a entender que um novo pedido de empréstimo está por vir.

Pelas contas do governo estadual, no próximo dia 26 será conhecido o consórcio vencedor. A partir daí, há um período para entrega da documentação, assinatura do contrato, finalização do processo de RDC e análise de recursos das empresas perdedoras.

Depois disso, o governo emite a primeira ordem de serviço da obra. Por contrato, a partir desta data, o consórcio vencedor terá 24 meses para construir e colocar em funcionamento o sistema ferroviário, que terá 23 quilômetros e 33 estações.

Como as verbas federais que serão utilizadas na obra são exclusivas para projetos de preparação do Brasil para a Copa, e por isso possuem juros menores e prazos de pagamento maiores, e como o RDC só pode ser utilizado nos projetos ligados ao Mundial, o governo de Mato Grosso segue informando que sua expectativa é entregar a obra para a Copa.

Considerando que os trâmites legais para início das obras levem inéditos cinco dias, a ordem de serviço estaria pronta para ser assinada no dia 31 de maio. A obra, assim, deveria ser entregue no dia 1º de junho de 2014 , a menos de duas semanas para a Copa, e isso para um período de testes que não costuma ser inferior a 60 dias.

Assim, para que fosse entregue a duas semanas da Copa, para então receber os trens para o início das operações, esta obra que atrasou dois anos para ter um projeto básico deveria correr, a partir de agora, sem um dia mais de atraso.

Confira as propostas reveladas pelo governo de Mato Grosso nesta terça-feira:

Consórcio Expresso Verde: R$ 1.850.977.101,36

Formado por seis empresas: Engeglobal Construções Ltda, China National Machinery Import & Export Corporation – CMC, Construtora RV Ltda, Convap Engenharia e Construções S/A, Três Irmãos Engenharia Ltda, Ecoplan Engenharia Ltda.


Consórcio Tranvia Cuiabá: R$ 1.596.018.626,03

Formado por oito empresas: S/A Paulista Construções e Comércio, Trans Sistemas de Transporte S/A, Isolux Projetos e Instalações, Corsán-Corviam Construccion S/A, Isolux Ingeneria S/A, Vossloh España S/A, Vossloh Kiepe, Vetec Engenharia.


Consórcio Mendes Júnior Soares Costa/Altom: R$ 1.547.152.071,95

Formado por três empresas: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Sociedade de Construções Soares da Costa, Alstom do Brasil Engenharia e Transporte.


Consórcio VLT Cuiabá: R$ 1.477.617.277,15

Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda, Astep Engenharia Ltda.