Apesar de duas mortes ocorridas no fim de semana e denúncias de excesso de horas extras no canteiro de obras da Arena da Amazônia, em Manaus, o Ministério do Trabalho assinou um acordo para melhorar as condições de trabalho apenas para o Itaquerão, em São Paulo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, admite que o compromisso assinado com a construtora Odebrecht nesta quinta-feira, 19, pode ser adaptado para as obras de outras arenas. Segundo ele, porém, não há previsão para fazer o mesmo em Manaus por enquanto.

"Nossos técnicos estão em Manaus, fazendo a perícia. E certamente vão determinar ações que, em decorrência desse levantamento, terão que ser tomadas", afirmou o ministro, sem especificar que medidas o ministério pretende tomar para brecar o excesso de horas extras no estádio manauara.

Ao ser questionado se o ministério pretende tentar costurar um acordo semelhante ao que foi feito em São Paulo, Dias afirmou que "pode servir de modelo". O ministro negou, porém, que os fiscais do ministério só agiram depois que acidentes graves aconteceram, como a queda do guindaste que causou a morte de dois operários em São Paulo.

"Foi um acidente. O guindaste não estava em desacordo. O guindaste estava operando normalmente. Na medida que ocorreu o fato, o ministério tomou as medidas, e foi pactuado agora que possamos continuar fiscalizando", afirmou Dias.

Após a morte de dois operários da Arena da Amazônia, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, disse que trabalhadores são submetidos a jornadas de até 18 horas diárias e, em alguns casos, sem o uso de equipamentos de segurança como cintos de segurança.

Ainda segundo Custódio, o turno da madrugada, no qual um dos empregados trabalhava quando morreu, não havia sido comunicado aos representantes da categoria e nem ao MPT (Ministério Público do Trabalho). "Eles não informaram sobre esse turno para ninguém", disse.

"Foram tomados todos os cuidados aqui, como foram tomados em todas as obras. São obras gigantescas, que demandam trabalhos em condições difíceis, como altura", afirmou o ministro Dias, após assinatura de acordo com a Odebrecht nesta quinta-feira.

A chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalhador do Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, Viviane de Jesus Forte, lembrou que a Odebrecht já havia sido multada ano passado por descumprir a legislação ao propor horas extra em excesso aos funcionários.

Melhor que CLT

Segundo ela, o acordo assinado com a Odebrecht oferece condições melhores que aquelas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). "Esse acordo é um avanço com relação à CLT, para aprimorar as condições. O que é da lei, já é lei. Não precisa ser negociado."

O texto assinado por Odebrecht e Ministério do Trabalho prevê que os operadores de guindastes não farão mais horas extras das 20h às 6h. Funcionários que trabalham na cobertura da arena, só poderão trabalhar à noite se houver uma equipe de segurança com eles.

Além disso, a empreiteira se comprometeu a contratar mais 80 pessoas até 27 de janeiro. Se descumprir alguma das cláusulas, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. As vistorias serão diárias, segundo o superintendente regional do ministério em São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros.