TCU divulga modelo de fiscalização e vigilância das obras da Copa-2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta terça-feira um modelo de fiscalização e vigilância das obras nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Em parceria com os tribunais de contas municipais e estaduais, o TCU uniu os representantes das 12 eleitas pela Fifa, que assinaram um protocolo que garante o reconhecimento do modelo adotado para preservar o dinheiro público.

Em entrevista ao jornal Lance, Valmir Campelo, relator-geral da Copa no Brasil, destaca que o modelo visa dificultar a repetição de “erros do passado”, como o que ocorreu no Pan de 2007. Até hoje, processos referentes à competição estão sendo julgados, a maioria por falta de prestação de contas adequada e indícios de superfaturamento.

“Queremos que a sociedade possa fiscalizar tudo o que tiver de Copa e que haja um grande retorno para o povo”, disse Campelo. O TCU disponibilizará a prestação de contas dos estados na internet, através do endereço www.fiscalizacopa2014.com.br. A publicação no portal, que deverá estar disponível para acesso até o fim de maio, será de responsabilidade de representantes locais. Eles terão uma senha especial para esse fim.

“Haverá treinamento para os técnicos de estados e municípios, que irão disponibilizar as informações”, confirma Campelo. Entre as obras fiscalizadas estarão as de construção e reforma de estádios e de locomoção urbana. O financiamento poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.

As obras realizadas pela União, como portos, aeroportos e ações de organização da Copa, serão fiscalizadas pelo TCU. O tribunal também analisará empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.

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