Fiscalização de trabalho em Curitiba é intensificada a 28 dias da Copa

Guilherme Palenzuela

Do UOL, em São Paulo

A 28 dias do início da Copa do Mundo no Brasil, a fiscalização dos trabalhos na Arena da Baixada será intensificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) estaduais após a condenação do Atlético-PR por submeter operários que trabalham na reforma do estádio a jornada excessiva e fora dos padrões. A obra que está atrasada e corre contra o tempo para ser concluída agora terá, teoricamente, que atender às normas. 

O MPT do Paraná informa que a partir de agora, após o evento-teste de quarta-feira no amistoso entre Atlético-PR e Corinthians, a fiscalização será intensificada para que o Atlético-PR cumpra o que foi determinado. O clube foi multado em R$ 300 mil por danos morais coletivos.
 
A fiscalização é feita pelo MTE e reportada ao MPT. A reportagem tentou conversar com Elias Martins, chefe de inspeção de trabalho do MTE, mas ele afirmou que não poderia falar nesta quinta-feira. Durante a obra da Arena da Baixada, o CAP S/A - empresa criada pelo Atlético-PR para conduzir a reforma do estádio - empregou entre 1 mil e 1.400 operários, e hoje estima-se que 1.200 homens trabalhem na obra. A maioria é composta por funcionários terceirizados, além da parcela empregada pelo próprio clube. 
 
Agora, tudo será fiscalizado para que não haja prorrogação das jornadas de trabalho acima de duas horas. As inspeções que resultaram na condenação ao Atlético-PR também detectaram trabalhadores sem o descanso semanal remunerado de 24 horas ininterruptas e exigências para que se trabalhasse aos domingos, além da falta do intervalo mínimo de uma hora para almoço. 
 
Espera-se que o Atlético-PR mobilize a contratação de mais funcionários para que possa manter a velocidade das obras, que já estão atrasadas. Isso porque aqueles operários que são submetidos a  12 horas de trabalho por dia, sem intervalos, sete dias por semana, terão de trabalhar menos. Se isso não acontecer e o clube cumprir o que a fiscalização tentará evitar, haverá atraso nas obras.
 
O Atlético-PR irá entregar a Arena da Baixada aos cuidados da Fifa na próxima quinta-feira, 22. Toda a fachada do estádio está coberta por tapumes de madeira e há diversos pontos internos do estádio que não estão concluídos. Nem todos os setores já receberam a instalação de cadeiras. Mesmo assim, Comitê Organizador Local (COL), governo do estado e prefeitura praticamente descartam a necessidade de se realizar um terceiro e último evento teste, dentro de todos os requisitos do padrão Fifa, com capacidade total de público. No amistoso contra o Corinthians, o padrão Fifa só valeu para dentro do estádio, e a capacidade foi de cerca de metade do total.
 
A condenação aconteceu no último dia 7, mas foi divulgada apenas nesta terça-feira pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná, autor da ação. A decisão foi do juiz José Alexandre Bara Valente, da 22ª Vara de Trabalho de Curitiba.
 
Tais irregularidades foram apontadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em inspeções na obra entre outubro de 2012 e março de 2013, quando as obras foram interrompidas por motivos semelhantes e o Atlético-PR já havia sido condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. O MTE passou relatório ao Ministério Público do Trabalho, que afirma que tentou fazer com que o clube assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para regularizar as condições de trabalho. Diante da recusa do Atlético-PR, a procuradora do trabalho Marília Massignan Coppla ajuizou a ação civil em outubro de 2013. 
 

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