PM cede colete à imprensa e defenderá "direito à propriedade" em protesto

Vinícius Segalla*

Do UOL, em São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo disponibilizou 150 coletes reflexivos para os profissionais da imprensa que forem cobrir a manifestação marcada para esta quinta-feira, a partir das 18h, em São Paulo, no Largo da Batata. A manifestação foi marcada por redes sociais pelo "Movimento Não Vai Ter Copa" e, até o início da manhã desta quinta, tinha cerca de 15 mil confirmações nas páginas virtuais do evento. Até as 16h54 desta quinta, mais de 50 jornalistas já haviam retirado o colete, informa a PM. 

A ideia é que a polícia seja capaz de identificar quem é jornalista e está trabalhando durante o protesto. Na última manifestação organizada pelo mesmo movimento, no dia 22 de fevereiro, a PM efetuou a prisão de 262 manifestantes entre os cerca de mil que estavam presentes. De acordo com a corporação, todos suspeitos de cometer atos de vandalismo. Ao fim da semana em que ocorrera o protesto, todos os presos já haviam sido liberados. Ninguém está respondendo a inquérito por qualquer crime. Junto com os manifestantes detidos, foram presos pelo menos cinco jornalistas. Para que o mesmo não aconteça nesta quinta, a PM está distribuindo os coletes. 

"A PM esclarece que serão disponibilizados coletes reflexivos, com a palavra "IMPRENSA" para os profissionais da Comunicação. Caso haja interesse do jornalista, ele deverá se dirigir ao Quartel do Comando Geral e procurar o Centro de Comunicação Social - Divisão de Imprensa", diz nota da corporação enviada ao UOL Esporte na última quarta. Na mesma nota, também se lê: "A Instituição, legalista por essência, atua para que o direito constitucional de manifestação seja plenamente respeitado, bem como, os direitos à propriedade e  integridade física daqueles cidadãos que não estão se manifestando também sejam respeitados". Cerca de 2.000 policiais estarão prontos para agir no Largo da Batata nesta quinta, incluindo um efetico da chamada "Tropa de Braço", formada por policiais não armados e conhecedores de técnicas de artes marciais.

No último dia 28, porém, em plenária conjunta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São Paulo, os representantes da categoria decidiram pela não utilização do colete, e publicaram uma orientação nesse sentido aos profissionais que irão atuar no evento, alegando que tal identificação submeteria de alguma foprma à intermediação da PM o livre trabalho de imprensa. 

As 262 detenções da última manifestação marcaram uma nova forma da Polícia Militar de São Paulo atuar em manifestações, em teoria inspirada em uma técnica de controle da ordem social utilizada por instituições policiais alemãs, em que um grande número de manifestantes é envolvido por um cerco de policiais e são efetuadas prisões para averiguação em grande número.

Entendendo ser tal prática inconstitucional, um grupo de advogados ligados ao coletivo Advogados Ativistas impetrou um mandado de segurança na Justiça para impedir que a PM atue desta forma nesta quinta. Na tarde da última quarta-feira, o juiz que deveria julgar em primeira instância julgou que não poderia decidir sobre o assunto, o que seria de responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (segunda instância). O TJ-SP, no entanto, rejeitou o pedido dos ativistas.

* Atualizada às 17h02

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