RJ muda contrato com Maracanã S/A e confirma gestão privada do estádio

Vinicius Konchinski*

Do UOL, no Rio de Janeiro

06/01/201418h54

Maracanã na Copa de 2014

Após cinco meses de indefinição, o governo do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira que a Maracanã S/A vai mesmo ser a responsável pela administração do estádio da final Copa do Mundo de 2014 pelos próximos 35 anos. Em comunicado oficial, o Estado informou que já modificou o contrato com a concessionária e o adaptou às mudanças no projeto de concessão feitas pelo governador Sergio Cabral em agosto.

De acordo com nota enviada pelo governo, com as mudanças, a Maracanã S/A será agora responsável por reformar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Ambos seriam demolidos para dar lugar a estacionamentos, lojas e um museu. As construções estavam previstas no projeto original de cessão do estádio ao consórcio.

O governo do Rio informou ainda que os estacionamentos para o estádio devem ser construídos em cima da linha férrea que passa ao lado da arena. Isso, entretanto, não está 100% definido. As vagas para carros podem ser criadas em uma outra área próxima ao estádio. O local só precisa ser acordado entre governo e empresa.

A alteração do contrato não modificou o valor que a Maracanã S/A deverá pagar ao Estado para administrar o estádio. Segundo o governo, a concessionária seguirá pagando 33 parcelas anuais de R$ 5,5 milhões ao Estado (total de R$ 181,5 milhões), pelo menos por ora.

Segundo o UOL Esporte apurou, mesmo após a modificação no contrato, ainda há pontos pendentes na concessão. Além da local para o estacionamento, ainda precisam ser definidos onde ficará o museu do futebol e as lojas que seriam erguidas ao lado do Maracanã. Há um prazo de 60 dias para essa decisão.

Após esses 60 dias, a Maracanã S/A terá mais três meses para entregar ao governo os projetos de todas as obras que ela fará no estádio e no seu entorno. Internamente, a concessionária trabalha para manter um investimento de R$ 594 milhões na área. Esse valor era o que havia sido previsto na licitação. Caso haja alguma alteração, é possível que governo e empresa cheguem a um novo acordo sobre qual será a parcela anual paga ao Estado pela Maracanã S/A. Uma mudança, entretanto, abriria mais uma brecha para a discussão judicial sobre a legalidade da manutenção do contrato.

Fim de impasse

O anúncio do governo do Rio, aparentemente, põe fim ao impasse que envolvia a privatização da gestão do Maracanã. O controle temporário do estádio foi vendido em maio do ano passado, em uma licitação marcada por uma batalha judiciais entre governo e MP (Ministério Público).

Alegando irregularidades na concorrência que definiu a empresa que assumiu o Maracanã, o MP consegui paralisar a licitação na Justiça. O governo recorreu e conseguiu prosseguir com o processo. A Maracanã S/A (formada por Odebrecht, AEG e IMX, de Eike Batista) venceu a Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro (formada por OAS, Stadion Amsterdam e Lagardère Unlimited).

Em julho, a Maracanã S/A assumiu o controle do estádio. Menos de um mês depois, pressionado por manifestações, Cabral resolveu alterar o projeto licitado. Primeiro, cancelou a demolição do Julio Delamare. Depois, anunciou que o Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich também não seriam mais demolidos.

Por causa de todas as mudanças, o próprio Cabral afirmou que não sabia qual iria ser o futuro da administração do estádio da final da Copa. Segundo o governo, a questão estava "em suspenso" até que governo e Maracanã S/A avaliassem alternativas para a gestão privada da arena.

A negociação sobre essa alternativa durou cinco meses. Nesta segunda, o governo confirmou que a Maracanã S/A fica com o controle do estádio.

*Atualizada às 20h55