Reforma do Maracanã rende ação criminal a ex-chefe do Iphan no RJ
Do UOL, no Rio de Janeiro
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Genilson Araújo/Agência O Globo
Foto mostra lonas que substituíram marquise de concreto demolida durante reforma do Maracanã
O ex-superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que autorizou a derrubada da marquise do Maracanã para a reforma do estádio visando à Copa do Mundo de 2014 virou réu de uma ação criminal. Carlos Fernando de Souza Leão Andrade terá de responder na Justiça por que deu um aval para a demolição do teto da arena, a qual é tombada pelo patrimônio histórico desde 2000. Para o MPF (Ministério Público Federal), o ato foi ilegal.
O MPF denunciou Andrade à Justiça Federal por crime contra o patrimônio cultural. A denúncia foi aceita pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcos André Bizzo Moliari, e um pedido de notificação de Andrade já foi expedido.
A marquise do Maracanã foi posta abaixo em 2011. À época, o governo do Rio de Janeiro, responsável pela reforma do estádio, informou que a demolição era necessária porque a estrutura estava comprometida. Durante a reforma do Maracanã, o teto de concreto acabou sendo substituído por uma estrutura metálica coberta por lonas.
Segundo o MPF, a demolição da marquise foi ilegal pois descaracterizou o Maracanã. Para o órgão, Andrade descumpriu diversos dispositivos previstos em lei e em portaria do próprio Iphan ao autorizar a derrubada.
Em sua ação, o MPF argumenta que próprio Conselho Consultivo do Iphan já avaliou como irregular o ato do ex-superintendente, criticando a decisão "tomada criminosamente" de autorizar a demolição.
A Justiça também abriu um processo contra a técnica em engenharia civil do Iphan, Anna Carla de Mello Rocha, por causa do Maracanã. Ela responderá pelo crime de prevaricação.
Segundo o MPF, a Anna Carla concedeu de forma irregular um parecer favorável à derrubada da marquise três semanas depois de Andrade já ter concedido a autorização prévia. Foi com base na autorização prévia a estrutura foi posta abaixo.
O processo contra Andrade e Anna Carolina ainda vai apurar se houve algum interesse pessoal dos dois para a autorização da demolição de parte do Maracanã. Sabe-se que Andrade é funcionário de carreira do governo do Rio. Estava cedido ao Iphan quando deu o aval à obra. Depois, voltou a ocupar cargo no Estado.
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