Maracanã S/A não paga conta de água de estádio e já deve R$ 174 mil
Vinicius Konchinski*
Do UOL, no Rio de Janeiro
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Julio Cesar Guimarães/UOL
Contas de água do Maracanã não são pagas desde julho; Cedae poderia cortar fornecimento
A Maracanã S/A não tem pago as contas de água do estádio da final da Copa do Mundo de 2014. A concessionária, que vai administrar o complexo esportivo da arena pelos próximos 35 anos, já tem ao menos três contas da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) atrasadas e deve R$ 174 mil à empresa. Além disso, também deixou para governo do Rio de Janeiro os custos da manutenção do ar condicionado Maracanãzinho, apesar de ter assumido em contrato o compromisso de manter o local.
Pelo mesmo contrato, as contas de água e luz de todo Complexo Esportivo do Maracanã também devem ser pagas pela Maracanã S/A. No entanto, esses compromissos não têm sido cumpridos, de acordo com cadastro que a Cedae mantém sobre o espaço.
A companhia de água e esgoto aponta que as contas de água do estádio de julho, agosto e setembro não foram pagas. No cadastro, a última conta quitada foi referente à mediação de consumo de água de junho, quando o estádio ainda era administrado pela Suderj, órgão do governo do Rio de Janeiro (confira documentos no álbum abaixo).
Todas as contas não pagas já estão em nome da Complexo Maracanã Entretenimento S/A. Uma delas, por conta dos atrasos de pagamento, tem R$ 1,3 mil só em multas.
A conta do mês de agosto, por exemplo, é de R$ 60,7 mil. Desse total, R$ 29,4 mil são pelo consumo de água e outros R$ 29,4 mil pela coleta do esgoto. Completam a fatura uma multa de R$ 491 e outra de R$ 873. As duas por atraso.
Essa conta de agosto ainda é mais baixa entre as três atrasadas. A de julho é de R$ 62,9 mil e a de setembro, R$ 50,6 mil. A conta de outubro, que venceu na semana passada, foi de R$ 47 mil. Segundo a Maracanã S/A, ela já foi paga.
Por conta dos atrasos em contas anterioes, a Cedae já poderia ter cortado o fornecimento de água do Maracanã. Segundo a própria empresa, quando um cliente atrasa mais de 30 dias o pagamento de uma fatura, ele pode ser notificado. Se não quitar seus compromissos em 30 dias, sua água é cortada.
No caso da Maracanã S/A, a Cedae, por meio de sua assessoria de imprensa, chegou a informar que a empresa seria notificada pelas faltas de pagamento. Questionada sobre por que isso ainda não tinha sido feito, a Cedae afirmou que não pode passar informações específicas sobre seus clientes.
Maracanãzinho
A Maracanã S/A também não tem arcado com todas as despesas para manutenção dos espaços sob seu controle. Apesar de o Maracanãzinho ter sido repassado à empresa também em julho, é SEEL (Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro) que paga as despesas para manter o sistema de ar condicionado do ginásio. Esses serviços custam R$ 51 mil aos contribuintes fluminenses.
A SEEL mantém desde 2010, quando o Maracanãzinho ainda era gerido pelo Estado, um contrato com a empresa J. Parice Comércio de Ar Condicionado justamente para manter esse sistema. O contrato foi renovado no final de agosto –quase dois meses após a privatização do Maracanã—para que a J. Parice continue trabalhando no ginásio por mais um ano.
O aditivo do contrato prevê que a SEEL repasse R$ 619 mil à J. Parice. O dinheiro será pago em 13 parcelas mensais. Onze delas serão de R$ 51 mil. A primeira é R$ 12 mil. Já a última prestação será de R$ 39 mil.
Segundo esse aditivo, existe a possibilidade de o contrato ser rescindido imediatamente quando a Maracanã S/A assumir o controle do ginásio. Isso, porém, já ocorreu em julho e o contrato segue em vigor.
O UOL Esporte entrou em contato com a J. Parice na tarde de quarta-feira. A empresa confirmou que ainda presta serviços ao governo no Maracanãzinho, só não confirmou os valores envolvidos no contrato.
Esses valores foram obtidos pela reportagem no Diário Oficial do Estado. Na terça-feira, a SEEL publicou o extrato do aditivo de seu acordo com a J. Parice.
Apesar de o aditivo ter sido assinado em 23 de agosto, ele foi omitido da edição do Diário Oficial do Estado do dia 26. Para reparar a omissão, o extrato do contrato foi publicado na terça-feira.
A SEEL foi procurada pelo UOL para saber por que continua arcando as com as despesas do Maracanãzinho, apesar de o ginásio ter sido concedido à Maracanã S/A. A secretaria disse que paga "determinadas" contas do espaço pois ocupa algumas salas do local e é responsável por eventos agendados antes da concessão. Sobre os atrasos na conta de água, nem a SEEL nem a Casa Civil do governo (órgão responsável pelo processo de concessão do Maracanã) se pronunciaram.
A Maracanã S/A, que assumiu o compromisso de pagar pela manutenção do estádio do Maracanã e do Maracanãzinho, também foi procurada. Contrariando a SEEL, o Diário Oficial do Estado, a J. Parice, a concessionária informou que é ela quem mantém contratos de manutenção para todo o complexo do Maracanã -- inclui-se aí o ginásio do Maracanãzinho.
Sobre as contas de água, na quarta-feira, a Maracanã S/A informou que estava fazendo todos os pagamentos regularmente. Já na sexta-feira, reconheceu atrasos em dois meses e disse que os pagamentos serão realizados nos próximos dias (leia os comunicados abaixo).
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Leia o primeiro posicionamento da Maracanã S/A, enviado na quarta-feira:
O Maracanãzinho, desde 9 de julho, assim como o Maracanã, está contratualmente sob a responsabilidade da concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. A concessionária mantém contratos de manutenção para todo o Complexo do Maracanã e tem pago regularmente as suas contas de serviços prestados pelas concessionárias públicas.
Leia o segundo posicionamento da Maracanã S/A, enviado na sexta-feira:
Desde 9 de julho de 2013, a concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A é responsável pela gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã. Por questões administrativas do regime especial de transferência da administração do Maracanãzinho para a concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A, as contas referentes a julho e agosto serão regularizadas nos próximos dias. A conta de água referente ao mês de setembro, no valor de R$ 47.493,32, com vencimento em 11/10/13, já está paga.
Confira a íntegra da nota da SEEL:
A Suderj tem honrado com determinadas contas, como a de manutenção do ar condicionado, em virtude da agenda de eventos que ocorrem no Maracanãzinho, os quais foram assinados com um ano de antecedência. E, também, por ocupar algumas salas do Maracanãzinho.
As contas de água e de luz do Maracanã foram repassadas para a concessionária Maracanã S/A. O desmembramento das contas foi solicitado desde agosto de 2013.
Atualização: Um dia após a publicação desta reportagem, a Maracanã S/A emitiu uma nota afirmando ter pago duas contas atrasadas. Segundo a concessionária, a terceira conta não paga é referente ao período em que o estádio era administrado pelo governo. Por isso, não foi quitada pela companhia.
A concessionária que administra o Maracanã informa que foram quitadas, nesta segunda-feira, dia 21, duas contas de água do Maracanãzinho que estavam em aberto. Foi efetuado o pagamento de R$ 50.694,60 referentes ao consumo no período de 24 de julho a 26 de agosto de 2013; e de R$ 60.721,68 referentes ao período de 26 de junho a 24 de julho de 2013; que compreende 13 dias anteriores à entrada da concessionária que assumiu a administração dos espaços. Conforme a empresa havia explicado anteriormente, o atraso no pagamento aconteceu por causa do período de transição da administração do complexo esportivo para a concessionária. As demais contas de água relativas ao período de concessão tinham sido pagas dentro dos prazos. A conta com valor de R$ 62.950,72, referente ao período de medição de 24 de maio a 26 de junho de 2013, ainda consta em aberto, pois o período precede o início da operação da concessionária, que ocorreu no dia 09 de julho.
*Atualizada dia 22/10, ás 16h30