De olho no cofre

Governo abre mão de R$ 1 bi por Copa, e TCU cobra transparência

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • AFP

    Pelé, presidente da Fifa, Joseph Blatter, e presidente Dilma Rousseff se encontram em Brasília

    Pelé, presidente da Fifa, Joseph Blatter, e presidente Dilma Rousseff se encontram em Brasília

Os investimentos públicos para a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 já ultrapassaram os R$ 21,3 bilhões, de acordo com o Ministério do Esporte. Esse valor, porém, ainda não é tudo o que o governo "gastará" para realizar no país o maior torneio de futebol do mundo.

Nesse montante, não está incluído o valor dos subsídios públicos em financiamentos para obras da Copa nem as isenções de impostos relacionadas ao Mundial. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 1,08 bilhão deixarão de ser arrecadados só pelo governo federal por causa desses benefícios concedidos por conta da Copa.

O valor foi levantado por uma auditoria realizada pelo próprio TCU. O levantamento é base de um acordão do tribunal referente a um processo relatado pelo ministro Valmir Campelo, chefe da fiscalização da Copa do Mundo.

De acordo com o documento, a Fifa é a maior beneficiada pela renúncia na arrecadação federal. A entidade máxima do futebol e suas subsidiárias deixarão de pagar R$ 559 milhões em impostos federais, mais da metade de tudo o que o governo abriu mão pela Copa. Essa isenção havia sido garantida pelo governo durante a candidatura do Brasil à sede do Mundial.

A segunda maior renúncia é aquela ligada à isenção fiscal para obras em estádios da Copa do Mundo: R$ 329 milhões. O valor é a soma da desoneração concedida às empresas que estão construindo ou reformando as arenas para o Mundial por meio do programa Recopa, criado para incentivar as obras.

Por último, vêm os subsídios públicos em financiamentos a obras de mobilidade, hotelaria e estádios da Copa. Bancos como o Banco do Nordeste e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concederam empréstimos com juros abaixo do normal para projetos para o Mundial. Com isso, deixarão de receber R$ 189 milhões.

Obras da Copa
Obras da Copa

Transparência sobre benefícios

Todos os valores das renúncias de arrecadação citados na auditoria do TCU foram repassados por órgãos do governo federal. O próprio governo, no entanto, não incluiu esses valores na lista de gastos da Copa, a Matriz de Responsabilidades.

Para o TCU, a renúncia na arrecadação precisa ser acompanhada e computada na conta do Mundial. Por isso, o tribunal determinou que essa matriz seja revisada.

O acórdão do TCU é do final de novembro. O tribunal deu 90 dias para que o governo publique uma nova Matriz de Responsabilidades já informando a renúncia. Ou seja, uma nova versão do documento tem que sair até março.

O Ministério do Esporte é o responsável por fazer as atualizações da Matriz de Responsabilidades. Procurado pelo UOL Esporte, o órgão informou que está discutindo com o TCU a melhor forma de garantir a "máxima transparência às isenções fiscais concedidas para a Copa do Mundo".

FIFA GANHA ISENÇÃO E TRABALHADOR PAGA CONTA

  • Christof Koepsel/Getty Images

    Enquanto a Fifa e as empresas parceiras da entidade estão livres do pagamento de impostos na realização da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, o mesmo não pode ser dito sobre os trabalhadores brasileiros que prestarem serviço na organização desses eventos. Quem for contratado diretamente pela Fifa ou suas empresas estrangeiras parceiras, além de ter que recolher normalmente sua parte, inclusive do imposto de renda, ainda será obrigado a pagar uma parte do imposto que caberia à entidade máxima do futebol ou suas parceiras.

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