Justiça volta a liberar construção do VLT de Cuiabá para a Copa de 2014
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
A novela da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá ganhou nesta quinta-feira mais um capítulo. A Justiça Federal voltou a liberar a principal obra da preparação da capital de Mato Grosso para a Copa do Mundo de 2014. Orçado em R$ 1,47 bilhão, o VLT havia sido paralisado duas vezes por liminares.
A última liminar que paralisou a obra era do dia 18. Essa decisão foi suspensa por uma sentença de segunda instância, do desembargador federal Mário César Ribeiro.
VENCEDOR DE LICITAÇÃO DO VLT DE CUIABÁ ERA CONHECIDO UM MÊS ANTES DO RESULTADO
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A licitação para definir o consórcio construtor do VLT de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes. No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá sairia vencedor do certame.
Ribeiro acolheu o recurso do Estado de Mato Grosso, que pediu a liberação da obra. Para o desembargador, a construção do VLT é um compromisso assumido pelo governo na Matriz de Responsabilidades da Copa e precisa ser concluído para que Cuiabá receba jogos do Mundial.
Segundo ele, as consecutivas suspensões da obra causam "insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo 2014 na cidade de Cuiabá".
Em agosto, o UOL Esporte revelou em reportagem que a obra do VLT foi contratada por meio de uma licitação suspeita. O ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, disse ele.
Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.
Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou que a licitação da linha do trem foi transparente, legal e sem qualquer favorecimento a concorrentes.
Nesta tarde, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Mato Grosso (Secopa-MT) informou que a obra será retomada imediatamente.
A construção do VLT tem sido contestada pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e o Ministério Público Federal (MPF) devido a sua falta de planejamento. Promotores e procuradores, inclusive, abriram uma ação civil pública para paralisá-la.
No início de agosto, o juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou liminarmente a paralisação do VLT. Dias depois, entretanto, o juiz Julier Sebastião da Silva derrubou essa liminar.
Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando a retomada das obras do VLT.
MP-MT e MPF, então, recorreram da decisão de Julier. O juiz Marllon voltou de férias e analisou esse recurso. Depois, tornou válida novamente a decisão que ele mesmo tinha tomado no início de agosto. Isto é, paralisou a obra do VLT de Cuiabá mais uma vez.
Nesta quinta-feira, entretanto, essa decisão foi cassada e obra pode ser retomada.
