A Justiça Federal decidiu liberar a obra do VLT de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. A construção do trem urbano, que custará R$ 1,47 bilhão ao Estado do Mato Grosso, havia sido suspensa há dez dias por uma liminar também da Justiça Federal. Nesta quinta-feira, porém, o juiz Julier Sebastião da Silva divulgou uma nova decisão e autorizou as obras.

A suspensão das obras ocorreu após Ministério Púlico Federal e Estadual entrarem com uma ação civil pública contra a obra. O juiz Marllon Sousa recebeu a ação e entendeu que o VLT não ficaria pronto a tempo para a Copa do Mundo. Ele também viu indícios de superfaturamento, preço elevado demais e incoveniência por parte do Estado em gastar R$ 1,47 bilhão com uma obra que poderia ser substituída por saídas mais baratas. Por isso, anulou o contrato dos Estado com o consórcio construtor do VLT.

A decisão Sousa também barrou qualquer repasse de empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES para a obra. É com o crédito federal que o governo de Mato Grosso pagará o VLT.

No entanto, para o juiz Julier Sebastião da Silva, não há provas suficientes para impedir a obra. Depois de ouvir representantes do governo, das empresas envolvidas com o VLT e do próprio Ministério Público, o juiz autorizou a retomada da construção.

"As provas até então amealhadas não foram suficientes a afastar a legitimidade do procedimento licitatório, bem como a validade do instrumento contratual já afirmado por um ente público", declarou o juiz, em sua decisão.

Entenda o caso

A opção do governo de Mato Grosso pela construção do VLT se deu de maneira tardia, em junho do ano passado, quando as autoridades locais decidiram alterar a Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes do Munidal de 2014 contendo o planejamento das principais obras que seriam realizadas para preparação para a Copa.

Até junho de 2011, a ideia era construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus) em Cuiabá, a um custo previsto inferior a R$ 500 milhões. As autoridades estaduais, porém, tomaram uma decisão baseada em critérios políticos, e não técnicos, para o alterar o planejado, conforme noticiou o UOL Esporte no dia 7 de julho de 2011.

Desde então, o govenor de Mato Grosso trabalhou para que as autoridades federais aceitassem a troca de modal, mantendo os empréstimos já garantidos e aumentando o financiamento federal para R$ 1,15 bilhão.

Uma licitação para construir o VLT foi concluída em junho deste ano, e a obra ganhou o preço oficial de R$ 1,47 bilhão, quase o triplo do planejado. Os ministérios públicos federal e estadual de Mato Grosso, então, entraram com uma ação civil pública questionando a conveniência da obra. Há dez dias, a Justiça Federal suspendeu o contrato e os financiamentos relacionados ao VLT. Nesta quinta-feira, entretanto, a obra foi liberada.