TCU aponta superfaturamento, e Infraero reduz orçamento de reforma do Galeão em R$ 16 mi
Do UOL, em São Paulo
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Rafael Andrade/Folhapress
Tribunal encontrou irregularidades em contrato de revitalização de um dos terminais de passageiros
Quantidade inadequada de materiais de construção e execução de serviços fora das especificações técnicas; superfaturamento e pagamento por serviços não executados. Estes foram os principais problemas encontrados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de acordo com relatório divulgado em maio deste ano, nas obras de reforma e ampliação do aeroporto Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.
OBRAS ATRASADAS
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Estudos realizados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam que 11 dos 14 aeroportos localizados em cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 não deverão ter concluído suas reformas e ampliações até o início do evento. LEIA MAIS
Para o tribunal, as irregularidades levaram ao encarecimento de R$ 17,4 milhões na obra, inicialmente orçada em R$ 73,9 milhões. Na última sexta-feira, o ministro do TCU Valdir Campelo informou que a Infraero, estatal responsável pela administração e pelas obras nos aeroportos brasileiros, acatou a grande maioria das recomendações. O orçamento da obra foi reduzido em R$ 16 milhões, de R$ 73,9 milhões para R$ 57,1 milhões, uma redução de 22%.
De acordo com o ministro, técnicos do TCU identificaram irregularidades em alguns contratos de revitalização e modernização do TPS-2 do aeroporto durante fiscalização inciada em 2010. Na época, foi detectado sobrepreço de R$ 17,4 milhões (quantidade inadequada de materiais e execução de serviços fora das especificações técnicas) e superfaturamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão (pagamento por serviços não executados).
Depois de avaliar os novos valores, o ministro Valmir Campelo entendeu que foram resolvidos todos os problemas referentes ao contrato e recomendou o arquivamento do processo. A sugestão foi acatada pelo plenário do tribunal na sessão da última quarta-feira.
De acordo com informações do terceiro balanço geral da Copa, divulgado pelo governo federal em maio, a reforma do terminal de passageiros 2 do aeroporto do Galeão está em andamento e a previsão de conclusão é para outubro de 2013. O custo total da obra será de R$ 354,7 milhões.