Relator da Lei Geral da Copa vai retirar permissão explícita da venda de bebidas alcoólicas

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

    Relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa do Mundo, Vicente Candido

    Relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa do Mundo, Vicente Candido

O deputado Vicente Candito (PT-SP), relator do projeto Lei Geral da Copa, afirmou que deve alterar ainda hoje o relatório e deve retirar o trecho que autoriza de maneira explícita a venda de bebidas alcoolicas.

"Entendo que isso deveria ser definido aqui no Congresso e, particularmente, acredito que, ao fazer isso [retirar a permissão explícita], o governo federal abre mão daquilo que foi um compromisso assinado pelo ex-presidente Lula junto à Fifa", falou Cândido.

"Mas eu perdi o debate e cabe a mim encaminhar aquilo que as bancadas decidiram", continuou.


Na terça-feira, foi feito um acordo entre líderes das legendas aliadas ao Executivo que decidiu pela retirada da parte que autoriza  a venda de bebidas nos estádios, retomando-se a redação original do projeto do Executivo, que apenas suspende a restrição imposta pelo Estatuto do Torcedor.

Atualmente, graças a esta norma do Estatuto do Torcedor, é proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estádio brasileiro, durante qualquer competição. Ocorre que a Fifa tem entre seus patrocinadores a marca de cerveja Budweiser.

De acordo com a Fifa, em 2007, quando o Brasil se candidatou para sediar a Copa de 2014, o entãoo presidente Lula teria assinado uma série de garantias, entre elas a de que não haveria impedimento para a promoção e a venda de produtos das marcas patrocinadadoras da Fifa.

Com a nova situação descrita por Candito, a venda de bebidas nas arenas é permitida no âmbito federal, mas continua proibida nos estados que possuem legislação própria, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. Assim, a Fifa terá que negociar com cada governo local o fim da restrição.

Esta semana, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que a falta de definição na Lei Geral sobre a questão da cerveja não interfere no cumprimento dos compromissos estabelecidos com a FIFA. "Tanto o texto enviado pelo governo ao Congresso quanto o relatório do deputado Vicente Cândido contemplam as garantias assumidas pelo governo quando aceitou receber a Copa, em 2007.”

RELEMBRE TODO O VAI-E-VÊM DA LEI GERAL DA COPA DESDE A SUA CRIAÇÃO

11/10/2011 Vicente Cândido, considerado próximo de Ricardo Teixeira por ser vice da Federação Paulista, é escolhido como relator da Lei Geral. Leia mais
07/11/2011 Com a discussão ainda girando em torno da meia-entrada, Vicente Cândido declara que vai incluir a liberação da bebida na Lei Geral a pedido de Valcke, que estava no Brasil. Leia mais
01/12/2011 Cândido Vacarezza, então líder do governo, diz que tentaria votar a lei ainda em 2011, para que o texto fosse ao Senado em fevereiro deste ano. Até agora, a Câmara ainda não aprovou o documento. Leia mais
06/12/2011 Vicente Cândido altera o texto da Lei Geral da Copa e inclui artigo que permite a comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante o Mundial. Leia mais
16/01/2012 Jerome Valcke volta ao país, pede aprovação rápida da Lei Geral da Copa e diz que o Brasil “pede demais” na negociação com a Fifa. Leia mais
30/01/2012 Ministro Aldo Rebelo defende a venda de cerveja nos estádios e diz que trata-se de um compromisso assumido com a Fifa no contrato da Copa do Mundo. Leia mais
31/01/2012 Erro de tradução de lista de exigências irrita a Fifa e trava a Lei Geral da Copa. Leia mais
15/02/2012 Concessão de visto gera novo impasse a votação da Lei Geral da Copa; Fifa se diz "decepcionada". Leia mais
06/03/2012 Após semanas de atrasos e adiamentos, Comissão Especial da Câmara aprova a Lei Geral da Copa, incluindo o aval a bebidas. Texto ainda tem de ir ao plenário. Leia mais
02/03/2012 Valcke reclama da demora na aprovação, diz que o país precisa de um “chute no traseiro” e abre um crise entre governo e Fifa. Leia mais
14/03/2012 Em crise política, governo bate cabeça e retira a aprovação das bebidas alcoolicas do texto da Lei Geral da Copa. Leia mais
15/03/2012 Alertado pelo Ministério do Esporte, relator da Lei Geral recua e mantém a liberação do álcool no texto da Lei Geral da Copa. Leia mais
Obras da Copa
Obras da Copa


Shopping UOL

UOL Cursos Online

Todos os cursos