TCE determina que Secopa-MT retenha R$ 4,1 mi em obra da Arena Pantanal
Guilherme Costa
Do UOL, em Cuiabá (MT)
A Arena Pantanal, estádio que vai receber jogos da Copa de 2014 em Cuiabá, já foi inaugurada e passa apenas por obras de acabamento antes de receber Chile x Austrália, marcado para a próxima sexta-feira. Nesta quarta, porém, as últimas iniciativas no equipamento encontraram um obstáculo. O TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso) determinou por medida cautelar que sejam retidos R$ 4,1 milhões em ações referentes ao estádio. O valor corresponde ao superfaturamento detectado na construção do aparato.
Em setembro do ano passado, auditoria feita pelo TCE encontrou irregularidades na obra da Arena Pantanal e em contratos relacionados ao estádio. O tribunal reprovou, por exemplo, preço de itens, duplicidade de aquisições, pagamento antecipado e sobretaxado por serviços e até dinheiro desembolsado por iniciativas que não foram feitas – aplicação de concreto no piso da área externa, por exemplo.
A auditoria identificou superfaturamento de pelo menos R$ 4,1 milhões nas obras do estádio. Segundo o relatório do TCE-MT, foram R$ 945 mil de gastos desnecessários apenas em peças dos 278 lavatórios.
O TCE-MT também q uestionou o valor gasto em piso resinado. "Observa-se que a própria Secopa reconhece a existência de sobrepreço de R$ 1.211,56 no preço unitário, o qual, absurdamente, corresponde a mais de sete vezes o valor correto", disse o tribunal em nota oficial.
Ainda de acordo com o texto, a Secopa-MT alegou ter feito alterações nas obras por meio de aditivos nos contratos e também disse ter adotado medidas para resguardar o erário. "Não verificamos que isso tenha sido efetivado", respondeu o tribunal.
O grande problema agora é o estágio das obras. A poucas horas do primeiro jogo da Copa no estádio, a Arena Pantanal não tem mais R$ 4,1 milhões de obras a serem feitas.
"Caso a retenção seja insuficiente por conta da finalização do contrato, a Secopa deve adicionar a garantia prestada pela empresa, de forma a obter o montante necessário ao completo ressarcimento do erário", finalizou o TCE-MT.
A Arena Pantanal foi inteiramente construída com recursos públicos. Sede de quatro jogos da Copa, o estádio já consumiu pelo menos R$ 628 milhões.
Em contato com o UOL Esporte, a Secopa-MT disse que ainda aguarda a decisão final do TCE-MT sobre o caso. A secretaria lembrou que já houve relatórios anteriores do tribunal com valores superiores ao que foi apurado agora e que o número atual ainda admite revisão.