Prefeitura do Rio contraria conselho e autoriza demolição do Museu do Índio

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Fabio Gonçalves/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

    Índio observa soldados da PM em frente ao Museu do Índio, no Maracanã, neste sábado (12)

    Índio observa soldados da PM em frente ao Museu do Índio, no Maracanã, neste sábado (12)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, autorizou a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. A autorização foi dada na segunda-feira, em despacho publicado no Diário Oficial do Município, e atende a um pedido da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).

Centro de uma polêmica, o antigo Museu do Índio fica ao lado do Maracanã. O governo estadual quer derrubar o prédio para abrir espaço para obras no entorno do estádio. Segundo o Estado, as obras seriam necessárias para melhorar a mobilidade do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

O prédio foi construído no século XIX e foi sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio). Após anos de abandono, ele foi ocupado por indígenas, que atualmente reivindicam a propriedade da área para transforma-la em um centro cultural.

O Estado do Rio de Janeiro é contra a ideia. O próprio governador Sérgio Cabral já anunciou a demolição do prédio.

A Emop, inclusive, já realizou uma licitação para contratar a empreiteira que fará o serviço. Esse contrato já foi assinado. A empresa Compec Construções e Locações receberá pouco mais de R$ 586 mil para demolir o prédio em 30 dias.

Os índios, entretanto, já disseram que não pretendem deixar o local. Eles estão mobilizados contra qualquer tentativa do governo de retomar o antigo museu. Também buscam na Justiça o direito de manter o prédio e utiliza-lo.

A Defensoria Pública da União move uma ação para impedir a demolição do antigo museu e destina-lo aos índios. No final de 2012, ela conseguiu uma liminar favorável ao seu pedido. Essa liminar foi cassada, mas o Ministério Público Federal vai recorrer da cassação.

A mesma Defensoria também tem uma liminar que impede a demolição neste momento. A liminar foi obtida no final de semana, enquanto agentes da tropa de choque da Polícia Militar cercavam o antigo museu à espera de uma ordem para retirar os índios do local.

De acordo com a Defensoria, o prédio antigo museu tem valor histórico e cultural. Por isso, ele não pode ser derrubado.

O CMC-RJ (Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro) também tem essa opinião. O órgão decidiu em sessão realizada em dezembro, por unanimidade, que o prédio não pode ser demolido.

O prefeito Eduardo Paes, porém, ignorou a decisão do CMC-RJ. Autorizou, portanto, a demolição. Em nota, a Prefeitura justificou a decisão:

"A respeito da demolição do Museu do Índio, a Prefeitura do Rio esclarece que busca conciliar os diversos interesses públicos em questão, priorizando o desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria do fluxo de pessoas e a requalificação urbanística do entorno do Estádio do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014. Desta forma, o município deferiu o recurso do Governo do Estado contra o parecer emitido pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio, que se manifestou contrário à demolição."

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