MP contraria regras da Fifa e ameaça ir à Justiça para garantir baianas do acarajé na Copa

Rodrigo Durão Coelho
Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/Baianas do Acarajé

    O acarajé é uma tradição dos jogos de futebol em Salvador

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O Ministério Público da Bahia ameaça ir à Justiça para garantir que as tradicionais baianas que vendem o acarajé na Fonte Nova não sejam impedidas de comercializar o produto no estádio e seus arredores durante a Copa do Mundo de 2014.

A Fifa quer que a comercialização de alimentos fique a cargo da empresa que vencer a licitação cujo resultado deve ser anunciado em novembro. Já a Secopa (Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo) diz acreditar em uma solução que satisfaça os interesses de ambos os lados.

O promotor do MP Ulisses Campos, que é coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (Nudephac) enviou um documento para vários órgãos defendendo a presença das vendedoras no torneio. Os órgãos que receberam a recomendação foram o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Ministério do Esporte, a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e a Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur). Eles têm duas semanas para comunicar a questão para a Fifa.

O documento diz que a comercialização do acarajé durante o torneio e a Copa das Confederações do ano que vem deve ser feita apenas por "vendedoras e vendedores de acarajé cadastrados na Associação de Baianas de Acarajé e Mingau do Estado".

Ele ressalta ainda que "por nenhuma hipótese será tolerada a comercialização do acarajé por outra forma que não a tradicional", o que descarta a hipótese de "qualquer comercialização de acarajé concorrente à das baianas no estádio de futebol ou em suas cercanias, por parte de empresas, em especial empresas oriundas do capital estrangeiro".

Caso a determinação não seja cumprida, o MP deve entrar na Justiça, alegando "desrespeito a comercialização de um bem imaterial tombado pelo Iphan desde 2004", segundo o promotor. "Admito que possa existir algum convênio com a empresa vencedora, mas o que não podemos é permitir que as baianas sejam excluídas", disse Ulisses Campos.

A chefe de gabinete da Secopa, Lilian Pitanga, diz acreditar em um acordo que satisfaça aos interesses das baianas e dos patrocinadores da Fifa. "Dentro do estádio e em seu entorno, as regras da Fifa dizem que não pode existir comercialização de marcas concorrentes dos patrocinadores oficiais. Pode-se vender outros produtos desde que as marcas não fiquem visíveis", diz ela. Pelas regras da Fifa, fica proibida a presença de ambulantes em um raio de dois km ao redor dos estádios.

A Associação das Baianas do Acarajé (ABAM), entidade que conta com cerca de três mil filiadas e que há 20 anos representa os interesses da classe, faz campanha para não ficar fora da Copa. Uma das alternativas estudadas é mudar as leis para assegurar que o bolinho só possa ser vendido por baianas registradas.

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