Baianas querem registrar acarajé para garantir que venderão produto na Copa

Rodrigo Durão Coelho
Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação

    As baianas querem estar presente dentro e fora da Fonte Nova na Copa

    As baianas querem estar presente dentro e fora da Fonte Nova na Copa

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Temendo ser excluída da Copa do Mundo, a Associação das Baianas do Acarajé (ABAM) busca formas para garantir a presença das tradicionais vendedoras do produto, entre elas, registrar legalmente o produto.

A Fifa estimula a venda de produtos da culinária local, como o acarajé, mas quer que a comercialização fique a cargo da empresa que vencer a licitação que está acontecendo atualmente. O resultado deve ser anunciado em novembro.

Obras na Arena Fonte Nova
Obras na Arena Fonte Nova

As vendedoras do acarajé, uma tradição presente há décadas nos estádios baianos, teriam portanto que ser contratadas pela concessionária escolhida para vender comida dentro do estádio. Pelas regras da Fifa, fica proibida a presença de ambulantes em um raio de dois km ao redor dos estádios.

"Há confusão nesse sentido. Uma representante da Secopa (Secretaria Estadual para a Copa do Mundo) havia declarado que poderíamos vender o acarajé dentro desse raio, não seríamos consideradas ambulantes. Mas agora parece que mudaram de opinião", diz a presidente da ABAM, Rita Santos.

"Sabemos que o acarajé não foi proibido dentro do estádio. Só não queremos que seja vendido por outra empresa e sim por pelas que, há muitos e muitos anos, vendem o produto na Fonte Nova. É parte da tradição", completa.

A Abam, entidade que conta com cerca de três mil filiadas e que há 20 anos representa os interesses da classe, faz campanha para sensibilizar as autoridades e mudar a lei a seu favor. Inclusive com uma petição online.

"A França não protegeu o champagne? Estamos procurando uma forma de proteger o acarajé legalmente. Se o Mac Donald's, ou quem quer que for, quiser vender, que chame de bolinho de feijão frito no óleo de dendê e não use o nome acarajé", diz a presidente da associação.

O plano esbarra na falta de uma categoria já existente de proteção legal que se encaixe no caso do bolinho baiano, já que as existentes (patentes e marcas, direitos autorais e denominação de origem controlada) não são apropriadas.

A denominação de origem controlada poderia proteger a tradição mas a restringiria a uma região geográfica, prejudicando, portanto, baianas que atuam fora deste limite. E há associações de baianas do acarajé em vários estados brasileiros.

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional), órgão do Ministério da Cultura para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, analisa a questão atualmente e indica que uma possibilidade forte talvez seja a criação de uma nova figura legal de proteção cultural.

A entidade diz que há vários casos no mundo parecidos com o do acarajé pressionando pela aprovação em órgãos globais de tal normativa, o que, se acontecer, ajudaria em muito o caso das baianas.

O problema é que o processo, mesmo que bem-sucedido, tem poucas chances de ser concluído antes da Copa de 14. "Claro que, se existir vontade politica, este processo pode ser apressado", diz Rita Santos.

A Fifa reiterou, por meio de nota emita no início de outubro que pediu "que cada licitante contemplasse no cardápio um produto da culinária regional em cada estádio. Isso vai refletir a diversidade das regiões no Brasil também a partir de uma perspectiva gastronômica. Ressaltamos que a maioria das propostas recebidas pela FIFA até o momento sugere a venda de acarajé em Salvador".

"É importante que os fãs de futebol encontrem os mesmos preços e qualidade em cada um dos estádios e possam provar, ao mesmo tempo, sabores locais e clássicos internacionais", diz o comunicado.

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