São Paulo barra isenção tributária para estádios da Copa de 2014

O representante paulista na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da última sexta impediu que a isenção tributária dos estádios da Copa de 2014 saísse do papel. O convênio que previa a desoneração dos impostos estaduais de materiais de construção não foi adiante porque São Paulo pediu vista do projeto, aumentando os problemas para as obras do Mundial.

O imbróglio começou em 2008, quando os estados concordaram em abrir mão de seus impostos sobre as praças esportivas se a União fizesse o mesmo. O pedido veio do próprio Governo Federal. Por meio de nota oficial, o Ministério do Esporte ressaltou que a isenção sobre materias de construção de estádios não é uma exigência da Fifa.

"A Fifa nunca solicitou ao governo brasileiro a isenção de impostos para materiais de construção dos estádios brasileiros onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo em 2014", disse a pasta comandada por Orlando Silva.

Os Estados envolvidos cumpriram o acordo e incluíram a desoneração em suas legislações. Já a União, por problemas políticos e falta de interesse do Ministério da Fazenda, ainda não aderiu em relação às taxas federais.

Para impedir que o imbróglio complique o já grave quadro de atraso das obras dos estádios (que deveriam ter começado a sair do chão em 1º de março), algumas Secretarias Estaduais da Fazenda pediram uma alteração no texto inicial do projeto.

A ideia era permitir que as unidades da federação desonerassem os materiais de construção independentemente da União. São Paulo, porém, seria contra o convênio.

“São Paulo diz que se abriu mão dos seus impostos eles têm de fazer o mesmo. Por isso, eles pediram vista e continuam exercendo pressão sobre o Governo”, disse Leonardo Gaeffré, secretário-adjunto da Fazenda no Rio Grande do Sul.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não confirmou a posição ou a explicação. Na prática, os paulistas pediram mais tempo para analisarem o convênio, e devem devolvê-lo com uma posição definida até a próxima reunião ordinária do Confaz, que deve acontecer em julho. Antes disso, porém, um encontro virtual pode ser convocado para que o mérito do projeto seja analisado antecipadamente.

Não é possível dizer se a posição de São Paulo é única. Pelo regulamento do Confaz, a negativa de um Estado é suficiente para que o convênio seja reavaliado pelo grupo. A maioria, porém, parecia disposta a ceder na queda de braço para a União, apesar de concordar que o Governo Federal está errado.

“O Rio de Janeiro votaria a favor. Mas isso foi um pedido do Governo Federal, porque quem vai fazer a Copa é o Brasil, e não um ou outro Estado. Acho que, em primeiro lugar, eles devem desonerar os impostos”, disse Alberto Lopes, superintendente de tributação da Secretaria de Estado da Fazendo do Rio.
 

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