Odebrecht já havia sido multada por hora extra, diz Ministério do Trabalho

Guilherme Costa

Do UOL, em São Paulo

A discussão sobre excesso de horas extras dos operários do novo estádio do Corinthians, em Itaquera, não é uma novidade. O assunto, que tem gerado discussão no Ministério do Trabalho e Emprego, já havia motivado notificação e multa à Odebrecht, construtora do aparato.

"O Ministério do Trabalho tem um plano há algum tempo para acompanhar todas as obras do PAC e da Copa. A Arena Palestra Itália, a Arena Corinthians, o monotrilho do metrô e o Rodoanel são exemplos de obras que estão nesse acompanhamento periódico de auditoria. Não temos condição de ter presença muito intensa em qualquer uma dessas obras. O auditor fiscaliza, aponta problemas, faz um retrato, exige da empresa e volta depois de um tempo", relatou Viviane de Jesus Forte, chefe da seção de segurança e saúde do trabalhador no Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a funcionária da pasta, uma fiscalização realizada no ano passado gerou notificação e multa para a Odebrecht. Um dos motivos foi o excesso de horas extras de funcionários - o valor da punição varia de R$ 600 a R$ 6 mil por irregularidade encontrada na auditoria.

No dia 27 de novembro deste ano, um acidente com um dos nove guindastes do estádio derrubou parte da estrutura metálica e matou dois operários. Na última terça, depois de vistoria no aparato, o superintendente do Ministério do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, disse que o condutor do equipamento estava sem folga havia 18 dias.

Medeiros também afirmou que os funcionários da obra têm feito entre 50 e 52 horas semanais de trabalho. Na construção civil, a jornada de trabalho é limitada a 44 horas.

"Isso tem de ser unido a outros fatores para configurar uma infração. Um excesso de horas extras para um porteiro não é suficiente para interditar uma atividade. Ele fica lá sentadinho, controlando quem entra e quem sai. A caracterização do risco iminente é um conjunto maior de informações que vão além do quanto o funcionário trabalhou", ponderou Forte.

A Odebrecht não comentou as declarações do Ministério, mas emitiu uma nota oficial dizendo que José Walter Joaquim, que operava o guindaste do acidente, ficou em sobreaviso durante parte do tempo de jornada e folgou no domingo que precedeu o problema.

Com o problema, o prazo para a conclusão das obras no Itaquerão foi revisto. O estádio deve ser finalizado na primeira quinzena de abril, e o primeiro evento teste será feito nas duas semanas seguintes.

"Normalmente, acidentes não envolvem apenas aspectos visuais ou o não cumprimento de um procedimento. Normalmente, são questões de gestão e ou administrativas. A remuneração e a alta rotatividade, por exemplo, podem colocar funcionários inexperientes em posições delicadas", completou a funcionária do Ministério.

A arena paulista será o palco do jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014, no dia 12 de junho, entre Brasil e Croácia.

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