Copa é deixada de lado em Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo
Tiago Dantas e Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo*
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Junior Lago/UOL
Vice-prefeita acusa gestão anterior de não deixar prontos projetos para obras do entorno do Itaquerão
A Copa do Mundo foi deixada de lado no Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, conjunto de medidas que o governo municipal pretende cumprir até o fim da gestão, em 2016. Nenhum dos 123 objetivos traçados pelo prefeito Fernando Haddad fala explicitamente da realização do Mundial na cidade. O documento prevê ao menos cinco medidas que poderão beneficiar Itaquera, bairro da zona leste onde ficará o estádio da abertura do torneio – mas não necessariamente até junho de 2014, quando começa a competição.
Além disso, alguns projetos anunciados durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, que deixou o cargo em dezembro de 2012, não tinham verba reservada no início deste ano, o que atrasou o cronograma, de acordo com a atual vice-prefeita e chefe do comitê paulistano para a Copa, Nádia Campeão. Nádia afirmou que Kassab não deixou recursos para cobrir os incentivos tributários concedidos ao Corinthians para construir o Itaquerão e não concluiu projetos para as obras do entorno da arena.
A prefeitura listou cinco itens do Plano de Metas que "levam em consideração a Copa do Mundo", entre elas "a realização de campanhas de enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes". Também foi lembrada a implantação de calçadas acessíveis em rotas turísticas e a conclusão das obras do complexo Nova Radial Leste. Embora parte do prolongamento da Radial deva ficar pronto em junho de 2014, a obra completa só deverá ser inaugurada no segundo semestre, após a Copa, portanto, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Também não tem data oficial para ficar pronta outra construção apontada como legado do Mundial para São Paulo: o Parque Tecnológico Municipal da Zona Leste –presente no Plano de Metas. A quinta medida municipal que pode beneficiar Itaquera, segundo a prefeitura, é a criação de mecanismos de isenção fiscal a empresas interessadas a se instalar na zona leste. Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara "em breve", de acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pelo plano.
Dívida
Com relação a incentivos fiscais, a vice-prefeita Nádia Campeão acusa a gestão Kassab de não deixar prevista a dotação orçamentária para que a prefeitura pudesse emitir os papeis do CID (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), crédito tributário concedido ao Corinthians para ser utilizado na obra do Itaquerão. Até agora, foram emitidos certificados que correspondem a R$ 156 milhões. Ainda faltam R$ 264 milhões. De acordo com a vice-prefeita, até setembro, uma nova carga de certificados será emitida, "de valor superior à primeira".
O próprio site da Prefeitura, no entanto, mostra que o orçamento de 2013 já tinha R$ 409,5 milhões reservados em uma dotação chamada "incentivos fiscais para a zona leste". Do total, R$ 156 milhões haviam sido empenhados até junho, quando foi feita a última atualização na execução orçamentária.
Algumas intervenções previstas para os arredores do Itaquerão, segundo a vice-prefeita, já poderiam estar perto de serem concluídas. "É preciso realizar algumas obras no entorno do estádio, como aterramento da fiação da rede de distribuição de energia e urbanização de terrenos. Quando assumimos, não havia dotação orçamentária ou sequer projetos básicos dessas intervenções." Fora as obras urbanísticas, a prefeitura prevê a desapropriação de 400 famílias que moram próximas ao Itaquerão, na Comunidade da Paz. O custo do processo ainda não foi divulgado.
A assessoria de imprensa de Kassab informou que a reserva de "incentivos fiscais para a emissão de CIDs para a construção da Arena Itaquera" foi um item considerado fundamental durante a elaboração da proposta orçamentária para 2013. A equipe de Kassab alega que havia valor reservado para cobrir os incentivos fiscais já em 2012 - mas a verba acabou não sendo utilizada. Por fim, afirma que o ex-prefeito deixou os R$ 409,5 milhões no Orçamento de 2013 exclusivamente para cobrir a emissão de CIDs.
* Atualizado às 19h42