De olho no cofre

Impasse em desapropriações atrasa a construção de 4 túneis do VLT de Fortaleza

Roberto Pereira de Souza

Do UOL, em Fortaleza

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), diz que "está preocupada com o atraso das obras da Copa de 2014 devido ao impasse criado em torno das desapropriações, sob responsabilidade do governo do Estado". De acordo com ela, quatro túneis necessários ao projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) ainda  não foram iniciados e os repasses do financiamento da Caixa Econômica Federal estão bloqueados por conta da morosidade no processo de desapropriação de propriedades no traçado na obra.

A linha Parangaba-Mucuripe faz parte do pacote de mobilidade urbana previsto para ser entregue até o início da Copa do Mundo de 2014. O projeto prevê conexão com o metrô da cidade a cerca de quatro quilômetros da Arena Castelão, onde ocorrerão as partidas do mundial. A obra toda custará cerca de R$ 265,6 milhões.

"Esses túneis serão executados pela Prefeitura, mas o projeto  e as desapropriações necessárias são da alçada estadual, segundo a Matriz de Responsabilidades assinada em 2010", explicou a prefeita, que está no final de seu segundo mandato.

O VLT, apresentado como um dos principais legados da Copa de 2014 em Fortaleza, deveria ser concluído inicialmente em junho de 2013. Houve adiamento da entrega da obra para setembro de 2013 e, agora, o prazo aceito é dezembro do ano que vem. Na opinião da prefeita, "as desapropriações foram usadas como bandeira eleitoral nas eleições municipais de outubro último e isso foi um erro".

Máxima urgência

Segundo técnicos da Metrofor, empresa do governo do Estado do Ceará responsável pelas desapropriações, "os conflitos deverão ser resolvidos em janeiro e fevereiro de 2013. "Vamos tratar do assunto com a  máxima urgência", confirmou um dos engenheiros envolvidos no projeto a UOL Esporte.

Segundo o arquiteto Edilson Aragão, da Metrofor, há 2.700 famílias instaladas em área de risco ao lado da linha férrea de carga que corta o Ceará em direção ao Porto de Mucuripe.

"As terras são da União e vamos construir duas linhas do VLT em paralelo à linha de carga. Voltaremos a cadastrar 580 famílias que se negaram a negociar em 2012", explicou o arquiteto Aragão. Como as casas para todas famílias desapropriadas ainda não estão prontas, o governo do Estado diz que irá pagar um aluguel social de R$ 300 para quem estiver na lista de espera de uma casa pelo programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Além disso, está prevista também indenização pela demolição das casas construídas nas áreas de risco.

Obras no Castelão
Obras no Castelão

Depois de um dia agitado com a equipe de transição, que trabalha com os assessores do prefeito eleito, Roberto Cláudio (PSB), a prefeita Luizianne recebeu a reportagem do UOL Esporte em seu gabinete no centro de Fortaleza.

Confira a entrevista com a prefeita de Fortaleza abaixo:

UOL Esporte: Por que as obras de mobilidade urbana estão atrasadas em Fortaleza?

Usaram a questão da desapropriação como discurso eleitoral até o último dia da campanha. Temos milhares de famílias [cerca de 2.700] que serão impactadas com essas obras de mobilidade, e o governo do Estado não fez as desapropriações. Temos de construir quatro túneis para a passagem do VLT, mas só podemos construir com a área livre e até agora não iniciamos o trabalho. Deixo o cargo sem iniciar essas obras e sem responsabilidade sobre os atrasos.

A primeira passagem subterrânea deverá ser construída a cerca de 2 quilômetros do Porto de Mucuripe, fim da linha do VLT no extremo Norte.
O VLT de Fortaleza terá uma linha de 12,7 quilômetros de extensão e 1,4 quilômetro de túneis. O projeto prevê ainda a construção de 10 estações, passando por 22 bairros. Cerca de 100 mil pessoas deverão ser transportadas ao dia.

UOL Esporte: A prefeitura de Fortaleza tem dinheiro em caixa para tocar essas obras, depois de sua saída?

Meu sucessor terá todo financiamento necessário já contratado. Dinheiro não será problema. Fortaleza foi escolhida com o sede da Copa por seu perfil de vanguarda. Temos orgulho disso. Mas estou preocupada, sim, porque as obras estão travadas por uma série de problemas e até ausência de relatórios de impacto ambiental.

UOL Esporte: Há algum risco de o VLT não ser entregue a tempo de ser testado para a Copa 2014? O prazo inicial para conclusão da obra não era junho de 2013?

O prazo era junho de 2013, pela Matriz de Responsabilidades. O maior problema é convencer uma família que ela tem de sair de sua casa e morar distante de onde trabalha, distante de onde seus filhos estudam. Se uma família entrar na Justiça para garantir seu direito à moradia, o prazo de dezembro de 2013 pode não ser respeitado. É um assunto delicado do ponto de vista social.

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