A Defensoria Pública da União entrou na quarta-feira com uma ação civil pública na Justiça Federal para evitar a demolição do antigo Museu do Índio. O prédio do museu fica ao lado do Maracanã e deve ser posto abaixo para a construção de um espaço para circulação de pessoas no entorno do estádio.

A demolição foi incluída no plano de privatização do Maracanã divulgado nesta semana pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fitchner, a empresa que assumir a administração do estádio será a responsável por fazer as obras na área hoje ocupada pelo prédio histórico do museu, construído no século 19.

A Defensoria Pública, no entanto, não concorda com o projeto. Para o órgão, o prédio do museu deve ser tombado por seu valor histórico e arquitetônico, e recuperado. Essas medidas foram solicitadas pela Defensoria em ação assinada pelo defensor André Ordacgy.

A Defensoria pede que o tombamento seja declarado em decisão liminar, ou seja, urgente. Para a Defensoria, é importante que a Justiça se posicione rapidamente sobre o assunto já que o antigo Museu do Índio pode ser demolido em breve.

No seu pedido de tombamento, a Defensoria incluiu um parecer do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) que conclui que o prédio do antigo Museu do Índio é "totalmente recuperável". O imóvel também não seria um problema para circulação de pessoas.

O prédio do museu está ocupado desde 2006 por índios que formam a Aldeia Maracanã. Esse índios querem que a propriedade seja reformada e destinada à divulgação da cultura indígena.

Na sua ação judicial, a Defensoria pede que essa reivindicação seja atendida. O órgão quer que o tombamento do antigo museu já preveja que ele seja usado para as ações propostas pelos índios.