O governo de MT decidiu no primeiro semestre de 2011 que iria alterar seus planos de mobilidade urbana para a Copa. Desde janeiro de 2010, o projeto era para construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus articulados), a um custo de R$ 489 milhões.

Mas, em maio de 2011, após uma viagem à cidade do Porto, em Portugal, em que participaram o governador Silval Barbosa, o então secretário da Secopa, Éder Moraes, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PSD), e o próprio Rowles Magalhães Pereira Silva, então ainda representante do fundo de investimentos interessado em participar da construção do VLT (veículo leve sobre trilhos), o governo mato-grossense decidiu alterar seus planos e a Matriz de Responsabilidade da Copa, que prevê quais obras nas cidades-sede da Copa recebem investimentos federais.

Um pedido para que a Matriz fosse alterada, sem que os recursos federais fossem suspensos (de R$ 451 milhões, via Caixa Econômica Federal), foi feito pelo governo de Mato Grosso ao Ministério das Cidades.

No órgão federal, a primeira nota técnica que avaliou o pedido de mudança do modal de transporte de Cuibá foi feita em 8 de agosto de 2011, pelo analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra, que recomendou que não se atendesse ao pedido.

Segundo ele, o projeto enviado pelo governo apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa. O servidor também criticava o aumento de custo da obra, de R$ 454 milhões para cerca de R$ 1,3 bilhão.

Apesar disso, o ministério terminou por concordar com a mudança. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a diretora de mobilidade urbana da pasta, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, teriam substituído a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta, e teriam adulterado a numeração da nota técnica.

Com isso, a troca do BRT pelo VLT foi liberada, o dinheiro federal para a obra foi garantido e um novo empréstimo com a União, de R$ 750 milhões, foi negociado.

Em maio deste ano, o processo de licitação foi concluído, tendo como vencedor o Consórcio VLT Cuiabá, que apresentou uma proposta de R$ 1,47 bilhão.

No último dia 9 de agosto, a Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato das duas servidoras do Ministério das Cidades.

Enquanto isso, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para suspender o contrato da obra, afirmando que ela não ficaria pronta a tempo da Copa e que a realidade econômica e urbana de Cuiabá não justifica um investimento tão grande.

No último dia 7 deste mês, a Justiça Federal suspendeu liminarmente o contrato de licitação, paralisou as obras e bloqueou as verbas federais.

No último dia 16, porém, alegando insuficiência de provas, um outro juiz federal atendeu a recurso do governo de Mato Grosso e voltou a liberar a obra e os recursos federais. A novela envolvendo o VLT de Cuiabá está longe de acabar.

* Colaborou Lucas Pastore, de São Paulo