Estado do RN tenta há 16 anos desapropriar área de aeroporto da Copa; não há saída à vista

Do UOL, em São Paulo

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    Vista áerea das instalações do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante; terrenos do entorno estão sob disputa judicial

    Vista áerea das instalações do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante; terrenos do entorno estão sob disputa judicial

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que o governo do Rio Grande do Norte mantém em construção desde a década de 1970, consta como um dos terminais que serão utilizados durante a Copa do Mundo de 2014, de acordo com a Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada por União, Estados e Municípios em janeiro de 2010.

Para que a obra esteja concluída a tempo, porém, será necessário que uma pendência que já dura 16 anos e que não dá mostras de estar perto do fim seja encerrada nos próximos meses.

Trata-se da desapropriação da área onde as dependências do aeroporto tomarão lugar. Por enquanto, apenas uma das pistas de vôo está construída, falta fazer terminal de passageiros, estacionamentos e todas as demais estruturas que compõem um terminal aeroportuário.

Segundo informa reportagem de Roberto Lucena, na edição deste domingo do jornal Tribuna do Norte, da cidade de Natal (RN), o processo de desapropriação do terreno em São Gonçalo do Amarante é o mais longo na Justiça potiguar. Há 16 anos, o Estado começou a pagar indenizações a 313 expropriados do local. Dessas, 220 pessoas já receberam o valor devido, e o Estado já desembolsou cerca de R$ 3 milhões. Ainda resta pagar cerca de 76 pessoas que tinham terreno e um loteamento e cinco expropriados que contestaram o valor oferecido pelo Estado.

A legislação que rege as desapropriações visa facilitar o processo, impedindo que os expropriados contestem o mérito da atitude de força do Estado. Cabe aos proprietários desalojados apenas contestar os valores que o ente público se dispõe a pagar. E é isso que vêm fazendo há 16 anos os donos de terrenos onde será erguido o aeroporto. E o Estado do Rio Grande do Norte mostrou-se incapaz até agora de oferecer valores que convençam a Justiça da conveniência da oferta.

A verdade é que nem o próprio governo está tão certo de que poderá resolver o problema a tempo e de que o novo terminal estará pronto a tempo de operar durante a Copa. Por isso, ele mesmo já investiu R$ 16,4 milhões na reforma do aeroporto antigo de Natal, o Aeroporto Internacional Augusto Severo, para assegurar a estrutura necessária para a cidade sediar o Mundial.

Essas obras ficaram a cargo da Infraero, a empresa estatal que administra a maioria dos aeroportos do país. Elas incluem a ampliação das salas de embarque e desembarque, a reforma completa de todos os toaletes, a criação de dez novos balcões de check-in, entre outras coisas.

As adequações começaram em setembro do ano passado e estão em sua fase final. A Infraero informou no início deste mês que já está testando as melhorias feitas no aeroporto para, assim que tudo for devidamente aprovado, poder anunciar que as obras foram concluídas.

Obras da Copa
Obras da Copa

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