A Polícia Federal irá impedir a entrada no Brasil de estrangeiros suspeitos ou condenados por crimes de pedofilia que constam em uma lista da Interpol. É o que promete uma portaria assinada na manhã desta quinta-feira (22) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.

A medida começa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e visa o grande fluxo de torcedores estrangeiros que devem vir ao país durante a Copa do Mundo, que começa daqui a 21 dias. A deportação e impedimento de entrada no Brasil independe do turista estrangeiro ter conseguido retirar um visto de entrada nos casos que isso é necessário.

De acordo com Cardozo, a PF vai checar a "Lista Verde" da Interpol de condenados por pedofilia para impedir a entrada dos estrangeiros nos aeroportos, fronteiras rodoviárias e portos brasileiros. Mesmo que o turista conste como suspeito na relação, sua entrada pode ser barrada por agentes da PF.

Segundo a portaria assinada nesta quinta-feira, estrangeiros que não constem na base de dados da Interpol mas que sejam considerados suspeitos pela PF também podem ser impedidos de entrar no Brasil. "A verificação já era feita, mas estamos ampliando a base dados de modo que sejam barradas não só pessoas condenadas mas também as suspeitas", disse o ministro da Justiça durante a assinatura da medida.

A ministra dos Direitos Humanos ressaltou que a medida "começará na Copa mas ficará como legado, e é uma referência no combate aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes". 

De acordo com o ministro da Justiça, o Estatuto do Estrangeiro prevê a possibilidade de barrar a entrada de pessoas condenadas em outros países. Com a portaria, o Brasil amplia a restrição. "Estamos ampliando o universo de informações acerca disso, e organizando uma estratégica clara de impedir que pessoas envolvidas com pedofilia entrem no território nacional não só no período da Copa, mas depois dela", disse Cardozo.

Além da consulta ao banco de dados da Interpol – que mantém um cadastro específico de pessoas condenadas por crimes sexuais – os agentes da imigração irão consultar dados da Polícia Federal e denúncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos.