O Governo de Estado de Mato Grosso suspendeu o pagamento pela compra e instalação de 44,5 mil cadeiras de arquibancada na Arena Pantanal, estádio que está sendo construído pelo Estado em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada quatro dias depois que este blog informou que o preço que Mato Grosso se comprometeu a pagar pelos assentos é 150% maior do que o valor pago por outra unidade da federação por equipamento similar.

Para a Arena Pantanal, as cadeiras foram adquiridas junto à empresa Kango Brasil, por meio de um contrato firmado após processo licitatório no valor de R$ 19,4 milhões, ou R$ 436,8 por assento, em média. A mesma empresa que fechou negócio com o governo mato-grossense concorreu e perdeu licitação para fornecer as 72,4 mil cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Lá, a Kango Brasil deu um lance de R$ 12,7 milhões. Preço unitário por cadeira: R$ 175. Ou seja, para os pagadores de impostos de Mato Grosso, as cadeiras saíram por 2,5 vezes o valor oferecido ao Distrito Federal. E mesmo com este lance a Kango não foi vencedora em Brasília. A Desk Materiais Escolares venceu a concorrência por R$ 10.872.452. Dois dias após a publicação do post, o Ministério Público de Mato Grosso recomendou à Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa) que o pagamento pelas cadeiras fosse suspenso. É que a promotoria estadual instaurou processo investigatório para apurar a diferença de preços. A Secopa-MT acatou a recomendação.

Em coletiva de imprensa convocada um dia após a publicação do UOL Esporte, o titular da Secopa-MT, Maurício Guimarães, tentou explicar o preço das cadeiras. Segundo ele, os assentos comprados por Mato Grosso são de qualidade superior aos adquiridos pelo Governo do Distrito Federal, por isso são mais caros.

 

A explicação não foi suficiente para o Ministério Público. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Mato Grosso, há indícios de que o valor que a Secopa pretende pagar pelas cadeiras "não confere com a realidade".

 

"Queremos atestar a qualidade do produto, seu preço de mercado e a conveniência na escolha dos modelos adquiridos. Até estudarmos o caso, pedimos que fosse suspensa a compra dessas cadeiras", afirma o promotor Clóvis de Almeida Júnior. Pelo contrato original, a maioria das cadeiras deveria ser entregue até o dia 9 de janeiro de 2014.

Um lote minoritário, porém, tem prazo de entrega para 2015, conforme também revelou este blog. Por outro lado, o Governo de Mato Grosso afirma que entregará a arena pronta para a Copa até o fim de outubro deste ano. É esperar para ver.

Com a suspensão dos pagamentos, a entrega poderá atrasar ainda mais. Já se for constatado superfaturamento na compra, a licitação terá que ser anulada, e uma nova concorrência terá que ser feita. Se isso acontecer, provavelmente será necessário realizar uma contratação emergencial. É bom o contribuinte mato-grossense cruzar os dedos.