MPF vai à Justiça e pede paralisação de obra do VLT de Fortaleza

Do UOL, no Rio de Janeiro

05/09/201317h37

Danilo Verpa/Folhapress

Obra da Copa do Mundo de 2014, VLT de Fortaleza pode desalojar 3,5 mil famílias da cidade

O MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça nesta quinta-feira para solicitar a paralisação da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Fortaleza. A implantação do trem urbano é a maior obra de mobilidade da capital do Ceará para a Copa do Mundo de 2014. A obra, entretanto, está sendo contestada devido ao grande número de remoções de moradias incluídas em seu projeto.

De acordo com o Comitê Popular da Copa do Mundo de Fortaleza, aproximadamente de 3,5 mil famílias terão de deixar suas casas para dar espaço à linha do VLT. O governo do Ceará informa que cerca de 2.185 residências serão removias

Preocupado com o assunto, o MPF pediu à Justiça a paralisação imediata das obras. Na ação, que conta com um pedido de decisão liminar, procuradores federais pedem a suspensão do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará para financiamento da construção do VLT até que um plano de reassentamento das famílias seja aprovado pela Justiça.

Para os procuradores, há indícios de que a proposta do governo para as remoções viola o direito à moradia de famílias afetadas. Alessander Sales e Alexandre Meireles, que assinam a ação, afirmam o plano não prevê o reassentamento de pessoas em áreas próximas de onde elas vivem hoje.

O MPF reclama ainda que governo do Ceará não tem sido claro quanto ao cálculo do valor das indenizações as quais as famílias removidas têm direito. Também não informou precisamente quantas pessoas serão afetadas pela obra.

Procurado, o governo do Ceará informou nesta tarde que ainda não foi notificado pela Justiça. Por isso, não iria se pronunciar sobre a ação do MPF.

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