Um erro aparentemente banal em uma tabela de preços do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do governo federal, deixou as obras do legado da Copa do Mundo em Curitiba, no Paraná, cerca de R$ 700 mil mais caras. A prefeitura conseguiu negociar o ressarcimento de R$ 372 mil com parte das empresas contratadas para executar as intervenções, mas ainda faltam ser devolvidos mais de R$ 300 mil.

O gasto excessivo foi causado por uma falha no preço de três categorias de pedra brita, matéria prima da construção civil, na tabela do Sistema de Custos Rodoviários do Dnit. Os valores foram corrigidos em maio, mas nem todos os governos atualizaram seus editais. Como as tabelas do órgão federal são referência para a fixação dos valores de licitações em todo o país, é possível que obras em outras cidades do país também tenham ficado mais caras.

Em Curitiba, o sobrepreço foi detectado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), ao analisar os gastos da prefeitura com obras de infraestrutura projetadas para a Copa do Mundo. "Se não tivéssemos verificado esse erro, as construtoras estariam ganhando mais do que deveriam pelo serviço", afirmou o diretor de fiscalização de obras públicas do TCE. Luiz Henrique de Barbosa Jorge, que coordena a Comissão da Copa do tribunal.

O engano no preço-base da pedra brita deixou cinco obras viárias da cidade mais caras. A extensão da Linha Verde Sul e duas intervenções no Corredor Avenida Marechal Floriano foram renegociadas pelo poder público. No primeiro edital, de R$ 20 milhões, a prefeitura conseguiu reduzir o preço em R$ 209 mil. Nos dois outros projetos, que custavam R$ 6,7 milhões e R$ 5,7 milhões, os descontos foram de R$ 118 mil e R$ 45 mil, respectivamente, de acordo com o TCE-PR.

O TCE recomendou que a Prefeitura negocie outros dois contratos, segundo Jorge, que podem gerar uma economia extra de até R$ 300 mil. O problema é que os acordos foram assinados antes de maio, quando o Dnit corrigiu a tabela, o que pode dificultar a cobrança do valor excedente. "Não houve má-fé. A prefeitura foi levada a cometer um erro porque a tabela usada como padrão estava errada. É um erro pequeno que pode custar milhões para os cofres públicos", disse Jorge.

A prefeitura de Curitiba confirmou os valores dos contratos que foram atualizados. Segundo a administração municipal, as licitações haviam sido lançadas antes de maio, quando ocorreu a correção, e, além disso, o TCE isentou o governo municipal de responsabilidade no episódio.

O Dnit está sendo procurado desde 22 de agosto, mas não respondeu os questionamentos feitos pelo UOL Esporte. O órgão federal não explicou por que o erro nos preços da pedra brita aconteceu, como foi solucionado e nem como foi feita a comunicação para os municípios e estados que usam esta tabela para prepararem suas licitações.