A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira uma liminar que impede a demolição do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A demolição havia sido anunciada pelo governo do Rio de Janeiro como parte do projeto de privatização do complexo esportivo do Maracanã.

A decisão impedindo a demolição é da juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Kleemann atendeu o pedido da Defensoria Pública da União, que nesta semana solicitou judicialmente o tombamente do prédio do antigo museu.

Na decisão, a juíza destacou que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio é "expressamente reconhecido pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural". Para ela, a demolição "pode trazer prejuízo inestimável à coletividade".

A juíza também determinou a realização de uma inspeção técnica no prédio do antigo museu no dia 21 de novembro. Segundo ela, até que essa inspeção seja realizada ou que uma instância judicial superior se pronuncie sobre o caso, a demolição não pode ocorrer.

A ação está prevista na minuta do edital de privatização do Maracanã divulgado nesta semana. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fitchner, o prédio atrapalha a circulação de pessoas em torno do estádio e precisa ser posto abaixo.

A Defensoria Pública da União, no entanto, não concorda com esse projeto. Para o defensor público André Ordacgy, o prédio tem valor histórico e arquitetônico. Laudos técnicos comprovam que sua existência também não atrapalha a mobilidade no entorno do Maracanã.

Por tudo isso, o defensor assinou a ação pedindo a preservação do imóvel. Ele também solicitou que o prédio seja destinado à divulgação da cultura indígena visto que atualmente cerca de 20 índios já vivem no espaço usando-o para isso.

Os índios formam o que eles mesmo chamam de Aldeia Maracanã. Ocuparam o prédio em 2006, depois de anos de abandono.

A Justiça, no entanto, não determinou na sua decisão a destinação do prédio. A liminar concedida na sexta só impede a demolição.

Procurado pelo UOL, o governo do Rio de Janeiro informou que ainda não foi notificado e desconhece a decisão.

Atualizada às 19h05