O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso anunciaram nesta sexta-feira que irão instaurar um inquérito civil na semana que vem para apurar os indícios de que a licitação para a obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, orçada em R$ 1,47 bilhão, tenha sido dirigida, além de interrogar as autoridades públicas envolvidas no caso. Os promotores e procuradores tomaram a decisão após a publicação de reportagem do UOL Esporte nesta sexta-feira, na qual um assessor especial do governo de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira da Silva, anuncia o vencedor do processo licitatório com quase um mês de antecedência em relação ao resultado final.

O mesmo assessor especial afirma também que o Consórcio VLT Cuiabá teria pago uma propina de R$ 80 milhões para membros do governo de Mato Grosso para vencer o certame. O Ministério Público informou que irá interrogar Rowles e o titular da Secretaria Extraordinária da Copa, Maurício Guimarães, que admite, em entrevista ao UOL Esporte, que tratava com Rowles em seu gabinete sobre assuntos que fugiam aos interesses do Estado de Mato Grosso.

O assessor especial do governo que faz as denúncias, antes de ser nomeado para o cargo público, representava um fundo de investimentos que tinha interesses diretos na licitação do VLT. Associado à empresa estatal portuguesa Ferconsult, o fundo Infinity doou um projeto básico de construção do VLT ao governo de Mato Grosso. O valor do documento é calculado em carca de R$ 14 milhões. De acordo com o próprio Rowles, a doação foi feita mediante a um acordo - que acabou por não ser cumprido - para que a Ferconsult participasse do grupo construtor do VLT por meio de uma PPP (parceria público-privada).

Para o promotor Clóvis Almeida Junior, "é preciso apurar os indícios de ilicitude que surgem desta relação promíscua de Rowles com o poder público e com a iniciativa privada". De acordo com o promotor, a documentação para que seja aberto um inquérito civil, que vai incluir as reportagens publicadas nesta sexta pelo UOL Esporte, já está preparada. Membros do Ministério Público de Mato Grosso e do Ministério Público Federal.

Licitação dirigida

A licitação para definir o consórcio construtor do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes.

No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, sairia vencedor do certame. O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la.  A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado.

O UOL Esporte também havia tomado conhecimento da informação semanas antes do evento. Em 22 de abril, Rowles Magalhães Pereira da Silva, assessor especial do vice-governador do Estado de Mato Grosso, adiantou que o consórcio VLT Cuiabá venceria a licitação. Rowles afirma ainda que integrantes do governo estadual receberam uma propina da ordem de R$ 80 milhões para viabilizar o negócio, e que o acerto para determinar o vencedor fora articulado entre os três consórcios primeiros colocados na concorrência.