O Ministério Público divulgou uma nota em seu site oficial em que ameaça pedir a interdição o Itaquerão até durante a Copa do Mundo. No mesmo comunicado, a entidade divulgou a lista do Corpo de Bombeiros de São Paulo sobre as pendências do estádio do Corinthians.

A notificação do MP vem um dia após o Corpo de Bombeiros informar que os responsáveis pela construção do Itaquerão ainda não entregaram laudos de segurança do estádio. Ao UOL Esporte, o major da corporação, Sidnei Turato, diz que foram apontadas 26 irregularidades (veja lista abaixo) na última avaliação feita no projeto, no ano passado, sobre saída de emergência. 

"Diante das informações prestadas pelo Corpo de Bombeiros, relativamente às condições de segurança indicativas de irregularidades na construção da Arena Corinthians, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital fará reunião na próxima semana com os dirigentes do Corinthians e da construtora responsável pela obra, juntamente com representantes da corporação, para tornar efetivas as medidas exigidas pelo Corpo de Bombeiros", escreveu o Ministério Público em nota assinada por José Carlos de Freitas, promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

"A Promotoria, em caso de descumprimento ou cumprimento parcial dessas exigências, não descarta a adoção de medidas visando à interdição parcial da arena, mesmo durante a realização da Copa do Mundo. Nessa hipótese, eventuais prejuízos causados aos adquirentes de ingressos, que poderão ser privados do direito de assistir aos respectivos jogos, deverão ser objeto de ações judiciais em face dos organizadores do evento e dos responsáveis pela construção da arena", informou a nota do site da entidade.

Confira a lista de pendências do Itaquerão:

1. PROCEDIMENTOS
1.1. Legado (Estádio Itaquera)
1.1.1. Apresentar o Projeto de Proteção contra Incêndio para reanálise;
1.1.2. Após a aprovação do Projeto, deve-se apresentar requerimento para análise em CTAA (Comissão Técnica de Autorização para Adequação), devendo propor medidas de proteção compensatórias para atender a outras medidas não executadas;
1.2. Evento temporário Copa do Mundo
1.2.1. Após a aprovação da CTAA, deve-se apresentar o Projeto Temporário do Evento Copa do Mundo.
SUGESTÃO: elaborar todos os procedimentos (Projeto Técnico, CTAA e Projeto Temporário) simultaneamente, para protocolar assim que o procedimento anterior for aprovado.
2. PROJETO TÉCNICO LEGADO (MEDIDAS DE PROTEÇÃO)
2.1. Apresentar Estudo de Fluxo de Pessoas (memorial de cálculo de lotação, saídas de emergência e tempo de percurso);
3. ALA LESTE
3.1. Comprovação de que o local possui área de ventilação efetiva mínima de 1/3;
3.2. Os materiais de acabamento e revestimento dos pisos, paredes e tetos deverão ser de, no máximo, classe II-A, conforme Instrução Técnica 10/2011;
3.3. Deverão ser instalados sistema de detecção de incêndio e sistema de chuveiros automáticos em toda a área e compartimentação nas áreas de lojas, lanchonetes e similares, em relação ao corredor de circulação, bem como exaustão destes ambientes, conforme Instrução Técnica 15/2011;
4. ALA OESTE
4.1. O pavimento térreo da saída da arquibancada deverá possuir as mesmas exigências requeridas na ala Leste;
4.2. O piso de descarga da área de camarotes deverá ser compartimentado em relação aos demais pisos inferiores;
4.3. Deverá ser previsto sistema de controle de fumaça em todos os átrios, corredores de circulação e em todas as áreas ocupadas, inclusive as que possuam área inferior a 300 m²;
4.4. Os materiais de acabamento e revestimento dos pisos, paredes e tetos deverão ser de, no máximo, classe II-A, conforme Instrução Técnica 10/2011;
4.5. Deverão ser previstos sistemas de detecção de incêndio, chuveiros automáticos e compartimentação das áreas de lojas, lanchonetes, restaurantes, salões de conferência e similares, em relação aos corredores de circulação.

Comando do Corpo de Bombeiros
Departamento de Segurança contra Incêndio

Confira nota da Odebrecht sobre o caso:

A Odebrecht e o Sport Club Corinthians Paulista informam que possuem um projeto técnico de segurança contra incêndios da obra e estudo de fluxo, ambos concluídos, e em processo de assinaturas na prefeitura.

Todos os documentos já foram entregues aos bombeiros, porém após a análise do órgão foram solicitados ajustes que estão em fase final. Ainda nesta semana os documentos serão reapresentados ao Corpo de Bombeiros.

Operários mortos no Itaquerão

• Fabio Hamilton da Cruz, 23 anos, 29 de março de 2014
• Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, em 27 de novembro de 2013
• Fábio Luiz Pereira, 42 anos, em 27 de novembro de 2013