O TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que Natal, uma das 12 cidades-sede da Copa de 2014, corre risco de ter canteiros de obras abertos espalhados por toda a cidade durante o Mundial da Fifa e assim causar "transtornos" a torcedores e "trazer reflexos negativos à imagem do país". De acordo com a corte, de todas as obras de mobilidade urbana previstas para estarem prontas na capital do Rio Grande do Norte até o início da competição, em junho do ano que vem, apenas os retornos e desvios de trânsito necessários para começar os trabalhos no Eixo RN-A01 - que prevê a integração do Corredor Estruturante Zona Norte com a Arena das Dunas - estão concluídos a nove meses do Mundial.

"Tendo em vista o quadro que se apresenta, (...) concordo acerca das incertezas do término do empreendimento anteriormente à Copa do Mundo", afirma o relator do acompanhamento das obras da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, ao lembrar que desapropriações necessárias ainda não foram feitas e que as obras também não possuem licenciamento ambiental. "Com relação ao sucesso do evento Copa do Mundo de 2014 em Natal, atualmente o único risco é o do início da competição com a presença de canteiros de obra em pleno ambiente urbano, obstando o livre fluxo de pessoas durante o Mundial", afirma o ministro.

"Observa-se que a possível existência de obras inacabadas na época do evento tende a trazer efeito reverso ao almejado na mobilidade e na apresentação das cidades-sede, ou seja, ao invés de benefícios decorrentes de obras que melhorem a mobilidade urbana, corre-se o risco de se ter um transtorno o que, em consequência, trará reflexos negativos à imagem do país como organizador de eventos desse porte", diz o acórdão 2359/2013 do tribunal, de setembro, no acompanhamento periódico que faz das obras.

Dentre os efeitos das obras inacabadas espalhadas pela cidade durante o Mundial da Fifa, o TCU destaca o transtorno à circulação de veículos e os prejuízos de caráter visual, que podem impressionar de forma negativa os visitantes.

"Nem sequer há projeto"

De acordo com o TC-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte), que faz o acompanhamento da parte do governo do Estado nas obras, "informações sobre os contratos a cargo do estado tem sido coletadas, no entanto, nada foi realizado, nem sequer há projeto disponível para análise, aspecto que dificulta a obtenção de licenças e a realização de desapropriações", afirma o órgão ao dizer que não vê como as obras estarem prontas a tempo da Copa do Mundo.

O TCU conclui afirmando que não foi encontrada nenhuma irregularidade ou problema nas obras em Natal na medida em que elas mal começaram e quase nenhum dinheiro foi gasto até o momento. Com a decisão do Senado no início deste ano, que permite que as obras previstas na Matriz de Responsabilidades que não ficarem prontas até o início da Copa podem continuar a ser tocadas com os mesmos financiamentos e condições especiais de juros, o atraso não pode ser punido.

A Prefeitura de Natal afirma que as obras ficarão prontas até maio de 2014, um mês antes do início da Copa. Ao TCU, a Secopa-RN (Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014) afirma que as obras de acesso ao novo aeroporto São Gonçalo do Amarante começaram no final de julho. Sobre o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, a Secopa-RN afirma que as obras começaram em agosto. Apesar disso, o TC-RN não havia recebido nenhuma informação adicional que comprovasse isso até o final de julho. De acordo com o governo, ambas obras também ficam prontas até maio do ano que vem.