TCE vê irregularidade na Arena Pantanal e quer R$ 500 mil de volta

Do UOL, no Rio de Janeiro

27/08/201316h16

Aiuri Rebello/UOL

Arena Pantanal, estádio de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, está cerca de 80% pronta

O TCE-MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso) determinou nesta terça-feira que o governo estadual e um escritório de arquitetura devolvam R$ 500 mil aos cofres públicos. Segundo o órgão, o valor foi pago indevidamente para a prestação de serviços relacionados à obra da Arena Pantanal, estádio da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.

O problema foi constatado em um contrato assinado em 2008 pela Sedtur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo) com a empresa Castro Mello Arquitetos, de São Paulo. O acordo foi fechado quando a secretaria ainda centralizava os projetos que visam a preparar a capital de Mato Grosso para o Mundial da Fifa.

Por meio dele, a Castro Mello se comprometeu a fazer um projeto básico para a construção do estádio Arena Pantanal. Por isso, receberia R$ 500 mil.

O serviço, entretanto, não foi prestado. Apesar disso, o pagamento foi efetuado conforme o combinado inicialmente. "Consta nos autos que foi entregue apenas uma publicação (estudo compilado) e não o serviço contratado", informou o tribunal, em comunicado oficial.

Na época da assinatura dos contratos, quem chefiava a Sedtur era Yuri Alexey Vieira Jorge Bastos. O ex-secretário foi incluído como responsável solidário pela devolução do dinheiro. Assim, caso a Castro Mello Arquitetos não pague, ele será cobrado pela resituição ao erário.

O TCE ainda encontrou irregularidades em outro contrato firmado pela Sedtur, este em 2009, com a GCP Arquitetura. O acordo foi assinado para a supervisão da obra da Arena Pantanal e já vinha sendo investigado pelo Ministério Público de Contas, que apontou os problemas.

O órgão chegou a solicitar que a Sedtur suspendesse de um pagamento de R$ 1,16 milhão para a GCP. Mesmo assim, a secretaria pagou R$ 480 mil.

Para o TCE, esse pagamento também é irregular. O órgão, entretanto, quer investigar mais a fundo quanto disso remunerou serviços prestados e quanto foi pago indevidamente. Quando o montante foi calculado, a tendência é que o tribunal de contas volte acionar à Sedtur.

A secretaria foi procurada para comentar a condenação no TCE. Ninguém foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto. Até a publicação desta reportagem, a Castro Mello Arquitetos também não havia se posicionado sobre o assunto.

Obras na Arena Pantanal