RS vai na contramão e veta aumento de férias escolares durante o Mundial
Aiuri Rebello
do UOL, em Brasília
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Frankie Marcone/Futura Press
Estudantes protestam em Natal: férias de um mês durante a Copa do Mundo (foto 29.ago.2012)
Na contramão do que acontecerá na maioria das sedes da Copa de 2014, os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul não terão férias escolares ampliadas durante o Mundial do ano que vem. Os governos do Distrito Federal, do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais já anunciaram férias de 30 dias coincidindo com a realização da Copa do Mundo, inclusive nas cidades que não recebem a competição. O período é o dobro das cerca de duas semanas de férias que são concedidas normalmente aos estudantes no recesso de inverno.
Nos outros oito estados que serão sede da Copa no ano que vem, os governos ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto, mas a tendência é que a maioria decrete o período de férias de um mês. O artigo número 64 da Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, obriga todo o sistema de ensino do Brasil, público e particular, a dar ferias escolares durante a Copa de 2014, que será realizada entre 12 de junho e 13 de julho.
Apesar disso, um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) do Ministério da Educação de março diz que a Lei Geral da Copa não pode se sobrepor à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que prevê um mínimo de 200 dias de aulas por ano. Na prática, a pasta da Educação libera cada lugar para ajustar seu calendário escolar e retira a obrigação das férias durante a Copa se isso for atrapalhar o ano letivo. De acordo com o entendimento apresentado pelo CNE, não há por que escolas de cidades que não receberão jogos da Copa decretarem férias escolares de um mês.
No RS, a exceção será nos dias de jogo do Brasil, quando cada escola poderá definir se libera os alunos mais cedo. "A interrupção das aulas durante 30 dias poderia se refletir em descontinuidade do aprendizado, prejudicando estudantes", afirmou em março Jose Clovis de Azevedo, secretário de Educação do RS.
No DF, o governo afirma que cumprirá a obrigação dos 200 dias letivos mesmo com as férias de um mês ao invés de 15 dias em julho do ano que vem. Para compensar o intervalo prolongado para a Copa, as aulas começarão mais cedo, em 2 de fevereiro, e terminarão mais tarde, no dia 22 de dezembro. Neste ano, as aulas na rede pública do DF começaram no dia 14 de fevereiro e terminam no dia 20 de dezembro. Para o governo do DF, as férias são importantes para melhorar a mobilidade pela cidade durante o período do Mundial e garantir a segurança dos 480 mil alunos da rede.
Férias coletivas no MT
Para garantir o mínimo de dias letivos obrigatórios por lei e conceder férias de 12 de junho a 13 de julho para os alunos, a Secretaria Estadual de Educação do RN também decidiu que as aulas começarão mais cedo e terminarão mais tarde no ano que vem. Normalmente, as férias escolares na rede estadual são de dez dias. Este ano foram de 22 de julho a 2 de agosto. Em Minas Gerais, as férias também foram adiantadas e estendidas das duas últimas semanas de julho para o período de 30 dias de 12 de junho a 13 de julho.
No Mato Grosso, o governo ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas até os servidores públicos terão férias coletivas durante a Copa do Mundo. O governo também garante que irá compensar os dias de férias a mais e os alunos terão os 200 dias letivos obrigatórios. A situação no Paraná e e na Bahia ainda não está oficialmente definida, mas as férias de um mês também devem ser decretadas.
As redes municipais e particulares de ensino também tem autonomia para ajustar seu calendário escolar durante a Copa do Mundo.