Ministério Público de Minas recorre à Justiça para interditar Mineirão

Do UOL, em Belo Horizonte *

07/05/201316h35

João Miranda/UOL

Problema de acessibilidade não solucionado poderá levar à interdição do Mineirão

O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça a interdição do Mineirão por supostos problemas de acessibilidade. Caso seja deferida a ação civil pública, com pedido de liminar, o estádio não poderá sediar jogos de futebol ou qualquer outro evento enquanto a Minas Arena, empresa responsável pela administração do estádio, não solucionar estes supostos problemas. O estádio irá receber três jogos da Copa das Confederações, inclusive uma das semifinais.

A ação foi impetrada pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso, sob a alegação de a Minas Arena deixou de realizar obras consideradas indispensáveis para garantir as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com problemas de mobilidade.

De acordo com a Promotoria, os responsáveis pelo Mineirão descumpriram dois prazos. O primeiro, que vencia dia 31 de janeiro, portanto antes da inauguração do Mineirão, ocorrida em 3 de fevereiro com o clássico Cruzeiro e Atlético, e o segundo, em 31 de março, fruto de uma prorrogação do anterior.

"Diante desse desse quadro e já com a realização de vários eventos de grande porte no complexo e a proximidade dois megaeventos internacionais na área do futebol, o Ministério Público resolveu ajuizar a ação, para que o Judiciário se pronuncie e determine o que for de direito e o prazo adequado para que sejam feitas as adequações", explicou o promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira.

Entre outros problemas diagnosticados pelo Ministério Público de Minas Gerais estão a falta de implantação de assentos destinados a pessoas obesas, falta de sinalização tátil nos corrimãos e dificuldade de lomoção para pessoas deficientes, como por exemplo, no acesso a banheiros.

A ação civil pública será julgada, em seu mérito, mas como foi pedida liminar, caso a medida seja concedida, o Mineirão terá suas atividades suspensas imediatamente.

No início da noite, a Minas Arena se posicionou por meio de nota e disse desconhecer o teor da ação "supostamente postulada pelo Ministério Público Estadual". Segundo a administradora do Mineirão, ela "ainda não foi oficialmente citada".

Na nota oficial, a Minas Arena informa que as obras de reforma e modernização do Mineirão foram concluídas "em integral conformidade com as exigências das normas de acessibilidade ABNT NBR 9050" e "conforme previsto no projeto executivo aprovado pelos órgãos responsáveis".

"O trabalho que está sendo realizado no estádio trata de adequações adicionais levantadas pelo Ministério Público. A Minas Arena reafirma seu empenho e disposição em atender a legislação vigente, em consonância com as exigências do Ministério Público, e vem se reunindo periodicamente com representantes do órgão de forma a aprimorar as instalações do complexo no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida", conclui.

Obras no Mineirão

Nesta quarta-feira, às 20h30, está marcado o jogo entre Cruzeiro e Villa Nova, na partida de volta das semifinais do Campeonato Mineiro. Como o time celeste goleou o jogo de ida, por 4 a 0, em Nova Lima, dificilmente ficará fora da decisão, que já tem o arquirrival Atlético-MG classificado. O primeiro jogo da decisão deverá ser no próximo domingo, no Independência, e o segundo, dia 19 de maio, no Mineirão, com mando celeste.

O Cruzeiro, que tem contrato de exclusividade com a Minas Arena para mandar seus jogos no Mineirão, informou por meio de sua Diretoria de Comunicação que não vai se pronunciar sobre a iniciativa do Ministério Público e que manteve a programação visando o segundo jogo pela semifinal do Estadual contra o Villa Nova.

Procurado pelo UOL Esporte, O COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo) também não comentou a decisão do Ministério Público. Só declarou em nota que confia que todos os estádios do torneio e também da Copa das Confederações terão totais condições de receber as partidas já programadas.

"Temos plena confiança de que os estádios que serão usados na Copa das Confederações e na Copa do Mundo da serão entregues ao COL e a FIFA em condições para a realização das duas competições e com todos os laudos liberatórios", informou o órgão.

Já o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, reforçou que todos os estádios da Copa devem cumprir as exigências de acessibilidade. ""Todas as arenas devem cumprir o que estabelece o Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012 – que regulamenta a Lei Geral da Copa –, sobre acessibilidade."

* Atualizada às 19h