Com o objetivo de implantar ou ampliar os programas de coleta seletiva de lixo reciclável nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu aos municípios uma oportunidade irrecusável: o banco propõe doar o dinheiro para os projetos por meio do seu Fundo Social. As exigências são que os mesmos sejam colocados em prática até o início do Mundial e que o governo local invista a mesma quantia que o banco. O programa foi lançado em setembro de 2010, mas até agora apenas Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro buscaram os recursos.

O Rio de Janeiro foi a primeira cidade-sede a aderir. Em março de 2011, foi assinado um contrato de R$ 50 milhões entre a prefeitura e o banco estatal, com investimento de metade deste valor de cada parte.  O projeto da Prefeitura do Rio emprega cerca de 1.500 catadores, com a participação de 25 cooperativas, que recebem infraestrutura e material da coleta seletiva feita pela Comlurb, empresa municipal de coleta de lixo.

Em abril de 2012, foi a vez de Curitiba aderir. A prefeitura da capital do Paraná assinou um contrato total de R$ 60 milhões, divididos entre município e BNDES. O objetivo é ampliar o número de catadores cadastrados na cidade de 250 para 1.440, além de ampliar a renda obtida com a atividade em 50%.

Já em julho do ano passado, Porto Alegre tornou-se a última cidade a aderir ao programa. A prefeitura da capital gaúcha assinou contrato de R$ 18 milhões (R$ 9 milhões de investimento para cada parte) com o banco para ampliar o programa de coleta seletiva de lixo reciclável.

Falta de interesse

Desde então, oito das outras nove cidades-sede da Copa de 2014 sequer procuraram o banco para apresentar projetos ou buscar informações. De acordo com o BNDES, a linha de crédito ainda está aberta, mas o tempo hábil de implementar a coleta de lixo reciclável, até junho de 2014, está acabando. 

De acordo com a Prefeitura de Manaus, "o assunto é uma pauta importante da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos". A prefeitura da capital do Amazonas afirma que "houve uma série de reuniões realizadas ao longo de 2012 com as cooperativas de catadores de lixo da capital", e que uma reunião na última segunda-feira iria ajudar a definir o projeto a ser apresentado para o BNDES. A prefeitura não informou qual a porcentagem da cidade coberta pela coleta seletiva de lixo reciclável.

O governo do Distrito Federal afirma que não procurou o BNDES, pois vai dividir o território para a coleta de lixo reciclável, que hoje não existe, em quatro lotes, e que cada um será operado por uma empresa particular diferente. Apesar dessa iniciativa própria, prevista para 2014, o governo do DF afirma que está elaborando um projeto para firmar a parceria com o BNDES. Porque o projeto encontra-se ainda em fase de elaboração, visto que a linha de crédito gratuita existe desde setembro de 2010, o governo distrital não respondeu.

Já o escritório de assuntos da Copa de Belo Horizonte informou que realizou uma série de reuniões com o BNDES para chegar a um acordo sobre os valores do projeto e as contrapartidas do município, mas que as negociações não teriam sido exitosas até o momento. 

 Em Salvador, onde cerca de 7% dos imóveis é atendido pela coleta seletiva de lixo reciclável, as autoridades afirmaram ao UOL Esporte que a capital baiana tem interesse na parceria com o BNDES, mas que espera a conclusão de estudo do governo estadual sobre coleta seletiva para elaborar um projeto.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, não é possível dizer porque a administração anterior, que terminou em dezembro do ano passado, não firmou a parceria. Todos os projetos passam no momento por uma revisão, e a prefeitura tem interesse na parceria com o BNDES, afirmam as autoridades paulistanas.

Procuradas pelo UOL Esporte, Cuiabá, Recife, Fortaleza e Natal não explicaram o porquê da falta de interesse na parceira com o BNDES.

De acordo com a Lei 12.305/2010, sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto de 2010, os municípios são os responsáveis legais pela política de resíduos sólidos e têm uma série de obrigações a cumprir. Entre elas, está a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos em um prazo de dois anos e a eliminação total dos lixões até 2014. Apesar de a norma prever tais obrigações para os municípios, não há penalidade prevista para o caso de descumprimento da ordem legal. 

* Atualizada às 17h20