MPF convoca secretário de SP para explicar licitação simulada por incentivo ao Itaquerão
Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
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AFP
O secretário Gilmar Tadeu tem dez dias para responder à convocação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal convocou o secretário municipal de articulação para a Copa do Mundo de 2014, Gilmar Tadeu, para explicar a simulação de concorrência pelo incentivo fiscal de R$ 420 milhões concedido ao Corinthians e à empreiteira Odebrecht para a construção do Itaquerão. O estádio está sendo erguido na zona leste de São Paulo para abrigar a abertura da Copa de 2014.
LICITAÇÃO DE FACHADA
No último dia 7, o UOL Esporte revelou que a prefeitura de São Paulo abriu uma concorrência pela concessão do benefício em que só Corinthians e Odebrecht teriam chances de vencer. O Ministério Público estadual, no dia seguinte, anunciou que apuraria o caso. Nesta segunda-feira, o MPF anunciou que fará o mesmo.
Em nota, o órgão afirma que o secretário municipal "está convocado para prestar informações pessoalmente no MPF. O MPF requisita esclarecimentos sobre informações publicadas em reportagem do portal UOL, dando conta que a prefeitura estaria simulando uma concorrência para conceder o incentivo fiscal de R$ 420 milhões ao Itaquerão". O secretário Gilmar Tadeu tem dez dias para responder à procuradoria.
A requisição do órgão federal faz parte de um pacote de nove ofícios enviado pelo MPF ao Corinthians e demais entes envolvidos de alguma maneira na construção do Itaquerão. Alguns deles requisitam o comparecimento de representantes da organização local da Copa em São Paulo para a prestação de informações, pessoalmente, na sede do MPF.
Um dos principais requerimentos foi enviado para o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, com cópia para o superintendente do Banco do Brasil em São Paulo, Sérgio Perez. O MPF requisitou informações detalhadas sobre a operação de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, previsto para ser a arena que receberá os seis jogos da Copa do Mundo previstos para São Paulo, incluindo a partida de abertura.
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Segundo informações que o MPF recebeu do BNDES, o financiamento já estaria sob análise do Comitê de Crédito da Diretoria de Operações Estruturadas do BB. O procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, integrante do Grupo de Trabalho Copa-14 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, quer saber informações sobre a tramitação do financiamento no banco, a identificação de todos os setores envolvidos no processo, o cronograma e as exigências que o BB faz para conceder o financiamento.
Ao Corinthians, o MPF requisitou informações detalhadas sobre o andamento da obra de construção do estádio em Itaquera e uma avaliação do cronograma, informando se a obra está ou não no prazo.
"Desde 2009, o MPF em São Paulo vem acompanhando as atividades governamentais relacionadas com a realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, em especial no Estado e Município de São Paulo. Em 2012, nossa atividade de fiscalização será intensa", avisou o procurador Oliveira.