Custo de estádio no MT dispara e pode entrar no clube de arenas bilionárias
Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília
A Arena Pantanal pode se juntar ao grupo de estádios brasileiros construídos para a Copa que custam mais de R$ 1 bilhão. Até agora o governo do Mato Grosso já pagou pelo menos R$ 628 milhões pela obra -- R$ 58 milhões a mais que o anunciado oficialmente até hoje -- entre recursos próprios e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas a conta ainda não está fechada e o valor pode chegar a R$ 1 bilhão ao final dos pagamentos, de acordo com as notas de empenho emitidas em favor das empresas e consórcios nos cinco contratos assinados para levar a cabo a empreitada.
As informações sobre a Arena Pantanal estão disponíveis no portal "Copa Transparente", criado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para acompanhar os gastos públicos com o mundial da Fifa. Segundo uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), os governos locais são responsáveis por atualizar as informações acerca das obras sob sua batuta.
No caso do Mato Grosso, as últimas informações referentes a pagamentos e empenhos para obras do estádio são de março deste ano. Empenho é um valor que o governo se compromete a pagar, separa para investir em determinada ação, mas ainda não o fez de fato. Daí a diferença entre o que foi empenhado e o que foi efetivamente pago.
O custo da arena pública erguida em Cuiabá, que vai receber quatro jogos do Mundial que começa na próxima quinta-feira, dia 12, ainda é de R$ 570 milhões na Matriz de Responsabilidades, documento assinado por União, estados e municípios que traz a lista de todas as obras previstas para ficarem prontas a tempo do início da Copa nas 12 cidades-sede, assim como seus custos e "donos".
Inicialmente, em 2009, a licitação para a construção da Arena Pantanal falava em um gasto de R$ 395 milhões. No final, acabou em cinco contratos diferentes -- indo da construção da estrutura ao mobiliário interno -- com um valor total de R$ 533 milhões. Os dois últimos foram assinados em 2013. Em setembro do ano passado, a revisão mais recente da Matriz atualizou este valor para R$ 570 milhões, hoje está em R$ 628 milhões já desembolsados e não para de subir.
De acordo com a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo no Mato Grosso), dizer que este valor pode chegar a R$ 1 bilhão não é correto. Isso porque o portal de acompanhamento de gastos não leva em conta os estornos feito em cima dos valores empenhados. Em um empenho de R$ 108 milhões, por exemplo, foram pagos efetivamente apenas R$ 20 milhões e o restante ficou retido, de acordo com documentos internos do governo do Mato Grosso. A secretaria, no entanto, não mostra o total de recursos dos empenhos que foram de fato retidos ou devolvidos.
A Secopa-MT confirma que já gastou R$ 628 milhões pela obra, quase R$ 60 milhões a mais do que havia sido informado até agora. As diferenças "ocorrem pelos reajustes feitos durante o período da obra, reajustes que ocorrem em todas as obras", explica a nota enviada à reportagem. Apesar de dizer que o custo total não deve chegar a R$ 1 bilhão, a Secopa-MT não informa qual a atual previsão de gasto total já que os pagamentos ainda não terminaram e o orçamento está estourado, conforme questionou o UOL Esporte.
De acordo com o órgão, o fato do governo separar um orçamento para algo não significa que o montante será inteiro gasto, sempre há uma margem de segurança. Assim, não é possível dizer o valor final até que todos os pagamentos tenham sido efetuados.
Oficialmente, apenas o estádio Mané Garrincha, em Brasília, e o Maracanã, no Rio de janeiro, possuem um custo acima de R$ 1 bilhão. De acordo com o TC-DF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) o custo total da arena brasiliense e seu entorno é de R$ 1,9 bilhão até agora. O Maracanã está em R$ 1,3 bilhão. Apesar disso, o Itaquerão, em São Paulo, também deve sair no final das contas por pelo menos R$ 1,1 bilhão.
Assim, o "clube do bilhão" pode contar com quatro dos 12 estádios erguidos país afora para a Copa. Ao todo, os estádios do Mundial saem por pelo menos R$ 8 bilhões nas contas da Matriz, que já está desatualizada -- R$ 3,9 bilhões em empréstimos da União a empresas e governos locais, R$ 3,9 bilhões de investimentos direto dos estados e e municípios e outros R$ 133 milhões da iniciativa privada.
Suspeita de superfaturamento
Na semana passada, o TCU emitiu um acórdão apontando superfaturamento de pelo menos R$ 10 milhões apenas no sétimo termo aditivo (quando o contrato ganha um complemento para custar mais que o pactuado inicialmente) de R$ 60,6 milhões em cima do contrato principal obra da Arena Pantanal. A empreitada está em seu nono termo aditivo.
O órgão de controle havia identificado R$ 15 milhões de irregularidades -- ou 25% do total de recursos do aditivo -- mas a Secopa-MT conseguiu justificar parte das suspeitas e o superfaturamento verificado caiu para R$ 10 milhões. Entre os problemas, está o pagamento pelo uso de 639 metros de um determinado tipo de cabo de cobre quando o projeto original previa uso de 180 metros e gasto apontado de pelo menos o dobro de material na impermeabilização do piso das arquibancadas do que o previsto.
Como o valor é pequeno e a maioria dos recursos do aditivo são do governo estadual, o TCU encaminhou o caso para o TC-MT (Tribunal de Contas do Mato Grosso) decidir como proceder e notificou o BNDES para fazer o mesmo. "Havia sido verificado que o superfaturamento seria de R$ 15 milhões, mas o próprio TCU viu que desse montante, R$ 5 milhões não seriam de superfaturamento", diz a Secopa-MT em nota enviada à reportagem. "Depois, foi solicitado para o TC-MT verificar se haveria mesmo algo errado nos outros R$ 10 milhões", diz a secretaria, explicando que a análise ainda continua no tribunal de contas local.
Em setembro do ano passado, reportagem do UOL Esporte mostrou que o valor que o Mato Grosso pagaria por cada um dos 44 mil assentos da Arena Pantanal (R$ 436,80) era 2,5 vezes maior que o oferecido pela mesma empresa para fornecer as 72,4 mil cadeiras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (R$ 175) – outra empresa venceu a licitação na capital federal com um valor unitário de R$ 150 por assento.
O contrato das cadeiras no MT acabou anulado após intervenção do MP-MT (Ministério Público do Mato Grosso). Posteriormente, um acordo foi firmado entre a fabricante e o governo do estado para que o valor da compra fosse reduzido em R$ 1,4 milhão e o contrato voltasse a ter validade.
Em março do ano passado, o UOL Esporte revelou que duas empresas havia deixado o consórcio construtor da arena -- uma delas a principal, por que estava indo à falência -- e que o estádio corria o risco de não ficar pronto até dezembro de 2013, como realmente não ficou. A obra foi entregue no início de abril.
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