A novela em torno da compra das cadeiras da Arena Pantanal, em Cuiabá, no Mato Grosso, está perto de um fim. A Kango Brasil, empresa que havia vencido, em julho, a primeira licitação para produzir e instalar 44,5 mil assentos, se comprometeu a dar um desconto de R$ 1,2 milhão no serviço e deve ter o contrato restabelecido.

A decisão foi tomada após audiência de conciliação mediada pela desembargadora do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) Maria Erotides nesta quinta-feira. Ficou combinado, também, que haverá desconto de 3,5% em relação a R$ 3,7 milhões previstos para aquisição de outros itens, como armários, de acordo com o MP (Ministério Público).

A minuta do novo contrato foi encaminhada à desembargadora pela Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa em Mato Grosso). O documento deve ser homologado até o início da próxima semana, caso o MP não se oponha a nenhuma cláusula. A Promotoria também participou da audiência de quinta-feira.

A polêmica já dura quase um mês. A Kango foi contratada em 18 de julho por R$ 19,4 milhões. No dia 1º de outubro, porém, o contrato foi cancelado pela Secopa após recomendação do MP (Ministério Público). Em seu pedido, a Promotoria argumentava que o governo não deveria gastar tanto com a compra das cadeiras.

Reportagem do UOL Esporte mostrou que o valor que o Mato Grosso pagaria por cada assento (R$ 436,80) era 2,5 vezes maior que o oferecido pela Kango para fornecer as 72,4 mil cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, R$ 175 – outra empresa, a Desk, venceu a licitação, com um valor unitário de R$ 150.

Governo do Mato Grosso e empresa alegaram, porém, que a cadeira escolhida para Arena Pantanal é diferente, com qualidade superior ao assento do Mané Garrincha e, por isso, mais cara. Com o contrato anulado, uma nova licitação foi marcada para 22 de outubro. Mas o novo procedimento também foi suspenso.

A única empresa que mostrou interesse pelo serviço, a Desk, teve sua participação impugnada depois que foi exibido no pregão um documento emitido Tribunal de Justiça de São Paulo que declara que a companhia está proibida de contratar com o poder público por cinco anos. A dois meses da data limite para inauguração da arena, a solução foi voltar ao primeiro contrato.

"Diante da exiguidade do prazo, esse acordo viabilizará a entrega do bem e evitará prejuízos que poderiam surgir em decorrência da não entrega da obra no tempo determinado pela Fifa. Além disso, não havia outra possibilidade para viabilizar a aquisição do mobiliário", disse o promotor Clóvis de Almeida Júnior.

Em nota, a Kango Brasil informou que "a conciliação judicial atesta a moralidade, a credibilidade e a isonomia do processo. Desse modo, viabiliza e garante a conclusão de uma das mais importantes etapas das obras da Arena Pantanal." O desconto oferecido pela empresa representa 6% do contrato total.

"A empresa abriu mão desse montante para proporcionar a utilização de um produto de alta qualidade e performance no quesito conforto e segurança e, assim, contribuir de forma diferenciada para realização do evento Copa do Mundo 2014", afirma a nota.