De olho no cofre

Governador mandou atrasar obra da Arena Pantanal, diz ex-secretário de MT

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

11/04/201406h00

O ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário da secretaria estadual extraordinária da Copa em Mato Grosso, Eder Moraes, disse que o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, ordenou que ele atrasasse os ritmos da obra da Arena Pantanal, a fim de comprometer o prazo original de entrega do equipamento. O governo estadual nega a existência da ordem.

O estádio que está sendo feito pelo governo estadual na cidade de Cuiabá começou a ser erguido em abril de 2010. Seu prazo original de entrega era dezembro de 2012, mas até a data de publicação desta reportagem ainda não estava concluído. No último dia 2, o estádio recebeu seu primeiro jogo oficial, com somente metade das cadeiras de arquibancada instaladas e uma série de trabalhos por serem finalizados.

Éder Moraes esteve à frente da Secopa MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso) por um ano, até abril de 2012, quando teria pedido demissão do cargo. Antes disso, foi chefe da Casa Civil de Mato Grosso também por um ano, de dezembro de 2010 a abril de 2012. De acordo com ele, a ordem teria sido dada para que o equipamento não fosse concluído com muito tempo de antecedência em relação à Copa do Mundo, que começa no próximo dia 12 de junho, e que ficasse deteriorando desde sua conclusão até a Copa.

"Em 2012, o governador (Silval Barbosa) mandou que eu atrasasse a obra, para que o equipamento não deteriorasse com o tempo e não gerasse um custo extra de manutenção", disse Moraes. Apesar da ordem do chefe do Executivo estadual, o então secretário da Secopa MT teria se recusado a atrasar os trabalhos, conforme afirmou, em entrevista gravada ao UOL Esporte:

"Eu contestei isso (a ordem de atrasar a obra). Eu coloquei ao governador que, independentemente do período de manutenção ou não, toda vez que você faz uma redução no ritmo da obra, você desmobiliza. E para você mobilizar novamente leva um tempo para fazer essa adequação. Então, na minha concepção, era um risco alto. Então, enquanto eu estava secretário, eu não fiz isso"

De qualquer maneira, fato é que a obra está atrasada em mais de um ano em relação à sua data de entrega original. O que teria levado a este atraso, na opinião de Eder Moraes? "Logo na sequência (da solicitação do governador), eu deixei a secretaria, e não sei se o Maurício (Guimarães, atual secretário da Secopa) atendeu, mas, pelo jeito, atendeu a essa recomendação".

O UOL Esporte procurou as autoridades de Mato Grosso para que se pronunciassem a respeito. Segundo o governo estadual, não houve ordem para qualquer atraso na obra da Arena Pantanal. Em nota, a Secopa MT afirma que "o secretário Maurício Guimarães, da Secopa de Mato Grosso, nunca recebeu tal ordem por parte do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. Os atrasos na obra da Arena Pantanal ocorreram por diversos fatores já elencados publicamente, ajustes de projetos, entre outros".

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Atrasos e aumentos de custo

Em agosto de 2012, o governo de Mato Grosso, que está pagando 100% da obra, fazendo uso de empréstimos federais, anunciou um aditivo contratual que aumentou em R$ 60 milhões o custo geral da empreitada, alegadamente em virtude da necessidade de comprar equipamentos de iluminação e telecomunicação que não estavam previstos na previsão inicial de custo. Na mesma alteração do contrato, foi anunciado um adiamento no prazo de entrega: era dezembro de 2012, virou junho de 2013.

Na época da alteração contratual, a obra estava 45% concluída, segundo a Secopa MT. Nos oito primeiros meses daquele ano, os trabalhos avançaram apenas 10%. Já de agosto de 2012 até fevereiro de 2013, o percentual de conclusão da empreitada foi de 45% para 62%, sempre de acordo com dados da Secopa MT. De fevereiro de 2013 até hoje, a data de conclusão do estádio foi alterada mais quatro vezes, a atual é 15 de maio deste ano.

Por causa dos atrasos, foi necessário contratar um turno extra de trabalho nas obras da Arena Pantanal, além de estender o trabalho de operários e engenheiros em mais de um ano. Ainda assim, a Secopa MT afirma que os atrasos não geraram nenhum custo extra ao Estado de Mato Grosso.

O custo inicial da Arena Pantanal, em contrato assinado em 2010 entre o Estado de Mato Grosso e o consórcio construtor liderado pela empreiteira Mendes Júnior, era de R$ 342 milhões. Atualmente, está em R$ 570 milhões. Se for levada em consideração a previsão de gastos com as estruturas provisórias que serão montadas para a Copa, que serão integralmente pagas pelo Estado de Mato Grosso, o custo total alcança R$ 605 milhões.

Os feitos de Eder Moraes

As relações de Eder Moraes com os círculos de poder de Mato Grosso vêm de longa data. Começaram há 12 anos, quando o governador do Estado era Blairo Maggi. De lá para cá, ele já foi presidente da MT Fomento, agência financiadora de políticas públicas do Estado mato-grossense, secretário da Fazenda, chefe da Casa Civil e secretário da Secopa MT.

Quando deixou a Secopa MT, em abril de 2012, afirmou que o estava fazendo em virtude da quebra de acordos que teria feito com políticos locais. Segundo Moraes declarou à época, existia um acordo costurado em 2010 para que ele assumisse uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso assim que deixasse o governo.

O acordo não teria sido cumprido, e Moraes passou a dar declarações à imprensa cuiabana ameaçando divulgar informações que deixariam políticos locais em situação difícil. No mês passado, ele afirmou a um veículo local: "Fiz acordo com homens e não com saco de batatas. Se o acordo for desfeito, que venham falar comigo. Do contrário, vou convocar a imprensa para coletiva e falar tudo o que sei", disse ele.

Uma vaga no TCE-MT garantiria a Eder Moraes foro privilegiado em processos judiciais que viesse a responder, além de remuneração equivalente à de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que ultrapassam R$ 25 mil mensais.

Eder Moraes é atualmente investigado pela Polícia Federal na "Operação Ararath", suspeito de participar de um esquema de lavagem e desvio de dinheiro público através de postos de combustíveis, empresas de factoring e atacado. Em fevereiro deste ano, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na casa e no escritório de Moraes em Cuiabá. Entre os documentos que compõem o inquérito policial federal está a nota fiscal de uma compra feita por Moraes de uma Ferrari no valor de R$ 1,35 milhão.

Atualmente, o veículo está no nome de Valdir Agostinho Piran, empresário do ramo de factoring que também está sendo investigado pela PF. Piran, aliás, já coleciona três condenações em primeira instância por crimes de lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro, cárcere privado e extorsão. Já passou mais de um ano preso na Penitenciária Central do Estado, mas saiu quando obteve um habeas corpus.

Voltando a Eder Moraes, quando estava à frente da Secopa MT, o então secretário realizou negócios que geraram polêmica no Estado. Em 2011, por exemplo, um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rover equipados com radares móveis fez com que o erário estadual sofresse um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representava uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa-MT. A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira mato-grossense com a Bolívia para reforçar a segurança brasileira durante a Copa.

A aquisição, porém, de acordo com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e com o Ministério Público do Estado, foi feita com uma série de irregularidades, a começar por uma compra feita sem licitação de modo injustificável, feita junto a uma empresa "constituída às pressas" e "sem nenhuma experiência comprovada", conforme descreve relatório da corte de contas sobre o caso.

Assim, em novembro de 2011, o governo de Mato Grosso resolveu cancelar a compra, e os veículos nem chegaram ao Brasil. O problema, porém, é que a Secopa-MT já havia feito o pagamento de R$ 2,2 milhões antes de receber as Land Rovers, a título de "cheque caução".

Depois que o negócio foi desfeito, a empresa não quis devolver o dinheiro, e Eder Moraes, que foi até a Rússia conhecer os veículos e assinou a ordem de compra, lavou as mãos quanto ao problema, afirmando ser caso a ser resolvido por advogados: "O assunto agora é com a Procuradoria Geral do Estado, é via judicial. O órgão deve buscar trazer os recursos de volta, aí o Poder Judiciário vai dar a decisão mais pertinente", falou Moraes, à época, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado. O dinheiro ainda não retornou aos cofres públicos mato-grossenses.

Além de suas atividades públicas, Moraes é também proprietário do Mixto, time de futebol cuiabano que fez o primeiro jogo da Arena Pantanal, contra o Santos, no último dia 2. Na ocasião, Moraes estava presente. Em coletiva de imprensa antes da partida, os ex-secretário tirou fotos cumprimentando o governador Silval Barbosa e o atual secretário da Secopa MT, Maurício Guimarães.

Ao UOL Esporte, disse que o estádio "é uma pérola", mas que precisa ser privatizado: "Os clubes de futebol de Mato Grosso não têm como garantir a viabilidade econômica do equipamento, por isso mesmo foi feita uma arena multiuso. É preciso encontrar um investidor da iniciativa privada que esteja disposto a colocar Cuiabá no circuito dos grandes eventos internacionais, como lutas de UFC e shows musicais".