De olho no cofre

RJ não paga obra no Maracanã e já deve R$ 8,4 mi a construtora

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro prometeu pagar cerca de R$ 1,2 bilhão pela reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O estádio foi reinaugurado em junho de 2013 e recebeu, inclusive, três jogos da Copa das Confederações. O pagamento pelas obras realizadas ali, entretanto, até hoje não foi finalizado. Tanto é assim que nesta semana a Secretaria Estadual de Obras reconheceu uma dívida de R$ 8,4 milhões com a construtora Odebrecht, responsável pelo projeto do entorno da arena.

A secretaria publicou no Diário Oficial do Estado um extrato confirmando o débito com a empreiteira. No documento, o órgão informa que a dívida é referente às obras do Maracanã para Copa. O valor diz respeito a serviços prestados pela construtora do dia 1º ao dia 15 de maio do ano passado, época em que o estádio estava na fase final de sua reforma.

A obra de recuperação do Maracanã para a Copa do Mundo começou em 2010 e foi dividida em duas partes. Nenhuma delas foi completamente paga até hoje, segundo o próprio governo.

Na primeira parte da reforma –a maior e mais complexa--, o estádio foi praticamente todo reconstruído. Sua arquibancada e cobertura foram demolidas e reerguidas, seu campo foi refeito e seu interior, renovado.

Só essa obra custou cerca R$ 1,2 bilhão, levando em conta o contrato e suas correções monetárias. O Consórcio Maracanã Rio 2014 foi o responsável pela empreitada. O grupo de empresas formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht ainda tem a receber do governo. A Secretaria de Obras não informou quanto deve ao consórcio.

A Odebrecht, desta vez sozinha, também foi a responsável pela segunda parte da reforma do estádio. A empresa foi contratada pelo governo para reurbanizar todo o entorno do estádio, a chamada área intramuros. Ela também construiu as novas bilheterias do Maracanã e instalou suas novas catracas.

Por esse trabalho, a Secretaria de Obras se comprometeu a pagar R$ 18 milhões à construtora. Dez meses depois de a obra ter sido entregue, o órgão reconheceu oficialmente que não pagou pelo serviço.

A secretaria foi procurada pelo UOL Esporte. Informou que o pagamento não foi feito porque a Odebrecht só apresentou agora a mediação do serviço realizado no estádio. "A Secretaria de Obras somente realiza pagamentos por serviços prestados a partir da apresentação da medição da obra pela contratada e depois da devida análise técnica", informou o órgão. "Foi o caso desta dívida quitada agora, sem acréscimo de valor, referente a maio de 2013 do contrato para obras de intramuros do Maracanã."

Reprodução
Diário Oficial mostra reconhecimento de dívida do governo com construtora

Segundo a secretaria, outras duas mediações ainda estão pendentes. Segundo a secretaria, a demora no pagamento não acarreta qualquer acréscimo ao custo final da obra. Não foi informado quando a dívida será quitada.

Já a Odebrecht, a credora, preferiu não se pronunciar sobre o assunto. A empresa foi procurada para comentar o caso, mas informou que todos os esclarecimentos deveriam ser dados pelo governo do Rio.

Orçamento estourado

O projeto para reforma do Maracanã visando à Copa do Mundo teve seu esboço divulgado quatro ano antes do torneio. Naquela época, o governo do Rio de Janeiro estimava gastar R$ 600 milhões com a obra na arena.

Já na licitação, o valor da obra subiu para R$ 705 milhões. Com o decorrer dos trabalhos, o principal contrato de reforma do Maracanã recebeu aditivos e atingiu o valor de R$ 1,05 bilhão. Em cima disso, foram acrescidas as correções monetárias e as obras adicionais no entorno do estádio. Ressalte-se que calçadas e nova iluminação não entram nessa conta. Quem pagou por isso foi a Prefeitura do Rio.

Para pagar a reforma do Maracanã o governo do Rio de Janeiro recorreu a três empréstimos: BNDES, Caixa Econômica Federal e CAF (Corporação Andina de Fomento). Ao todo, os empréstimos somam cerca de R$ 700 milhões. O restante da obra deveria ser paga diretamente com recursos dos cofres estaduais.

15 aditivos

Vale lembrar também que, por causa da falta de pagamentos, contratualmente, os trabalhos de reforma do Maracanã ainda não terminaram. Na semana passada, a Secretaria de Obras assinou o 15º aditivo do contrato da primeira fase da obra, a de R$ 1,2 bilhão, prorrogando sua vigência por mais 60 dias.

O órgão informou que, como todos os pagamentos pela obra ainda não foram feitos, o acordo teve que ser prorrogado. Enquanto o débito não for quitado, o compromisso entre Estado e Consórcio Maracanã não pode ser encerrado.

Segundo a secretaria, não haverá qualquer novo acréscimo ao valor da obra por causa desse 15º aditivo.

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