Rio recorre a brecha em decreto para concluir obra mais cara da Copa
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
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Divulgação
Única obra de mobilidade do Rio de Janeiro para a Copa deve ser entregue dias antes do torneio
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai recorrer a uma brecha de um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes para tentar concluir até o início da Copa do Mundo a Transcarioca. O corredor pra tráfego de ônibus expressos (BRT) vai ligar a Barra de Tijuca ao Aeroporto do Galeão, custará R$ 1,7 bilhão e é oficialmente o mais caro projeto para o Mundial de 2014. Sua entrega, entretanto, está pelo menos nove meses atrasada.
A construção começou em março em 2011, dividida em duas frentes de trabalho. De acordo com a primeira versão da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento que enumera todos os compromissos assumidos por governos por causa do Mundial de 2014, a obra estaria concluída em maio do ano passado. Neste mês, porém, a SMO (Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro) informou que a construção vai até junho, mês do início da Copa.
Acontece que a própria prefeitura proibiu na semana passada obras em locais públicos do Rio a partir do dia 22 de maio, justamente por causa da Copa. A suspensão das obras foi determinada em decreto publicado na quarta-feira passada e vale até 18 de julho. Por causa dela, a prefeitura será obrigada a recorrer uma exceção para concluir a Transcarioca.
O decreto que proibiu as obras em locais públicos na época da Copa diz que, "em casos excepcionais" e "devidamente justificados", poderão ser toleradas intervenções em locais públicos durante o Mundial. A SMO ratificou ao UOL Esporte que as obras da Transcarioca vão mesmo até junho e minimizou os efeitos do decreto municipal sobre o projeto do corredor de ônibus. "O decreto municipal que orienta a privação de obras em áreas públicas de 22 de maio a 18 de junho vigorará especialmente para as ações de concessionárias [de água, luz, telefone ou gás] na cidade", complementou o órgão.
A secretaria afirmou ainda que o corredor de ônibus vai estar pronto na Copa. "A secretaria reafirma o compromisso de finalizar a construção do BRT Transcarioca --única obra de mobilidade do estado do Rio de Janeiro prevista na Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo --até junho."
Acordo amigável
Foi a própria SMO quem confirmou o prazo contratual da obra da Transcarioca. O órgão disse que já comunicou o grupo de empresas que, apesar do contrato, espera que o corredor de ônibus esteja pronto para o Mundial. Avisou que não pretende pagar nada além do inicialmente combinado para que a obra seja concluída quatro meses antes do fixado.
A Transcarioca vai integrar um sistema de BRTs (Bus Rapid Transit) que está sendo implantado no Rio de Janeiro até a Olimpíada. Além dela, em 2016, estarão funcionando na capital fluminense a Transoeste e a Transolímpica.
A Transoeste, aliás, já teve trechos inaugurados no ano passado e já está funcionando. Desde que o corredor foi aberto, porém, a obra apresentou alguns problemas, como buracos na pista.
Quando os buracos apareceram, a prefeitura do Rio cobrou publicamente uma das construtoras responsáveis pela obra da Transoeste, a Sanerio. À época, o presidente da empresa, Luis Carlos Matos, rebateu as críticas da administração municipal declarou a jornais que os problemas teriam sido causados porque a própria prefeitura pediu a aceleração das obras devido às eleição de 2012.