Copa aumenta em cerca de 30% dívida das cidades-sede com a União
Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo
O financiamento de obras previstas para a Copa do Mundo aumentou, em média, em 30% o endividamento de oito cidades-sede do Mundial. As prefeituras desses municípios contraíram R$ 3,7 bilhões em empréstimos com a União e bancos públicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essas mesmas cidades já deviam cerca de R$ 12,2 bilhões referentes a financiamentos antigos.
O levantamento foi feito pelo UOL Esporte com base em sites de transparência e dados enviados pelos governos municipais. A União financiou mais R$ 5 bilhões para a preparação da estrutura das sedes para a Copa, mas esse dinheiro não entrou no levantamento, pois foi enviado aos governos estaduais ou destinado à construção dos estádios. Quatro prefeituras de cidades que terão jogos não contraíram financiamentos.
O endividamento feito para a Copa está dentro do previsto pela legislação. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma prefeitura não pode dever um valor 120% maior que sua receita anual. Ainda assim, a sociedade deve acompanhar a forma como o dinheiro será empregado, segundo especialistas, para evitar que a dívida não atrapalhe a capacidade do município continuar investindo nos próximos anos.
"O problema não é fazer a dívida, é o que fazer com essa dívida", afirma o professor Gustavo Andrey Fernandes, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). "Se o endividamento ajuda a melhorar a infraestrutura da cidade e, com isso, gera riqueza para o município –riqueza que vai ajudar a pagar a dívida nos próximos anos – então não há problema", conclui Fernandes.
Em geral, as prefeituras alegam que precisam recorrer ao endividamento porque a receita com os impostos municipais é insuficiente para obras de grande porte, como as intervenções de mobilidade incluídas na Matriz de Responsabilidade da Copa – a maior parte dos tributos fica com a União. Além disso, os governos municipais devem, por lei, reservar ao menos 25% do orçamento para a Educação e 15% para Saúde.
Outra porcentagem da receita é destinada a pagar dívidas anteriores. Para garantir que esse financiamento será bem gasto, portanto, é importante cobrar que o projeto que ele vai bancar seja bem feito, segundo o professor Amaury Patrick Gremaud , do Departamento de Economia da FEA (Faculdade de Economia e Administração), do campus Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo).
"Existem cidades no mundo que sediaram grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, e têm problemas até hoje para pagar suas dívidas. Quando se busca um financiamento em cima de um planejamento que não é bem feito, isso pode ter um efeito ruim para toda a população durante alguns anos porque a cidade terá problema para investir em outras áreas até que essa dívida diminua", afirma Gremaud.
Entre as 12 sedes, a cidade de São Paulo tem a maior dívida com a União, mas não recorreu a empréstimos federais para a Copa. O município deve R$ 59,8 bilhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. O Rio de Janeiro recebeu a maior quantidade de financiamentos federais para o Mundial: 1,2 bilhão. A cidade já tem uma dívida estimada em R$ 7,4 bilhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda Municipal.
Porto Alegre, que tem dívida estimada em R$ 453,6 milhões, segundo o Banco Central, financiou R$ 399 milhões com a União para obras de mobilidade. Embora as intervenções tenham sido retiradas da Matriz de Responsabilidade da Copa, elas ainda contam com o dinheiro federal para serem executadas.
BELO HORIZONTE (MG)
-
Belo Horizonte tem uma dívida atual estimada em R$ 1.551.964.171,26, levando-se em conta financiamentos feitos pela prefeitura com a União e bancos públicos. Para a Copa do Mundo, o governo municipal conta com mais R$ 1.023.250.000,00 para fazer, entre outras coisas um BRT (foto)
BRASÍLIA (DF)
-
O governo do Distrito Federal tem uma dívida com a União estimada em R$ 2.063.775.825,71, segundo o Banco Central. O governo pediu um novo financiamento ao governo federal, no valor de R$ 98 milhões, para fazer a ampliação da DF-047 (foto), estrada que liga o aeroporto à cidade
CUIABÁ (MT)
-
A Prefeitura de Cuiabá deve, atualmente, R$ 282.599.692,44 ao governo federal. O município não foi atrás de financiamentos para a Copa. A maior parte das obras previstas na Matriz de Responsabilidades, como o VLT (foto) estão sendo tocadas pelo governo do Estado do Mato Grosso
CURITIBA (PR)
-
A dívida da cidade de Curitiba com a União atinge R$ 202.188.000,00, segundo informações fornecidas pela Prefeitura do município. Para viabilizar obras de mobilidade urbana, o governo municipal conseguiu R$ 211.100.000,00 em financiamentos junto ao governo federal
FORTALEZA (CE)
-
O Banco Central calcula a dívida atual de Fortaleza com a União em R$ 150.639.451,61. Obras da Copa do Mundo que foram planejadas para a cidade devem custar mais R$ 206.600.000,00 em financiamentos. A cidade ainda deve receber projetos do governo do Estado, como o VLT (foto)
MANAUS (AM)
-
Os projetos de mobilidade propostos por Manaus para a Copa, como o BRT (foto), por exemplo, foram retirados da Matriz de Responsabilidades. Por isso, a cidade não fez financiamentos para o Mundial. A dívida atual do município é de R$ 144.687.478,90
NATAL (RN)
-
Os planos de melhorias urbanas planejados pela Prefeitura de Natal para a Copa do Mundo envolvem um financiamento de R$ 293 milhões junto ao governo federal. O valor é maior do que a dívida atual que o município tem com a União: R$ 104.285.155,19, de acordo com o Banco Central
PORTO ALEGRE (RS)
-
A última atualização da Matriz de Responsabilidades excluiu uma série de obras que a Prefeitura de Porto Alegre pretendia entregar até julho de 2014. Ainda assim, o município mantém o financiamento de R$ 398.781.000,00 tomado da União. A dívida atual é de R$ 453.607.438,85
RECIFE (PE)
-
A dívida da Prefeitura de Recife com o governo federal está estimada em R$ 294.294.187,08, segundo o Banco Central. Obras de mobilidade urbana para a Copa motivaram financiamentos de R$ 331 milhões da União. A cidade ainda tem obras que devem ser tocadas pelo governo federal
RIO DE JANEIRO (RJ)
-
O Rio de Janeiro é a cidade que pegou o maior financiamento com a União para as obras da Copa: R$ 1.179.000.000,00. O endividamento atual do município com o governo federal é de R$ 7.443.403.464,00, segundo informações da Secretaria da Fazenda Municipal
SALVADOR (BA)
-
O município de Salvador ficou responsável por reurbanizar o entorno da Arena Fonte Nova, ação que não demandou financiamentos federais para a Copa. O endividamento atual da cidade é de R$ 729.129.973,39, levando-se em conta empréstimos da União e de bancos públicos
SÃO PAULO (SP)
-
São Paulo é a cidade do Brasil com a maior dívida com a União. Segundo a Secretaria de Finanças, o município deve R$ 59.8 bilhões. A cidade não pediu financiamentos para a Copa. As obras viárias em Itaquera estão sendo feitas com recursos próprios e com dinheiro do governo do Estado